08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5007412-16.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 384) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): RODRIGO JOÃO MACHADO PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA RECORRIDO: ANDRE ROSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 384
08/08/2025 13:10

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/08/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ROSA NUNES. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/05/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 10420755 Situação: Baixado.
16/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/05/2025 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 08:24

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/11/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/10/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/06/2024 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/05/2024 18:08

Determinada a citação
14/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE ROSA NUNES. Justiça gratuita: Requerida.
03/04/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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