TJSC - 5009296-61.2024.8.24.0135
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5009296-61.2024.8.24.0135/SC (Pauta: 397) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES RECORRIDO: CRISTINA MARIA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE ZANATTA (OAB SC061890) ADVOGADO(A): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB SC055161) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 397
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18/08/2025 15:02
Conclusos para decisão
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18/08/2025 15:00
Juntada de Certidão
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15/08/2025 19:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
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15/08/2025 19:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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30/07/2025 14:57
Juntada de Petição
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01/07/2025 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 10775597 Situação: Baixado.
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01/07/2025 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/06/2025 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/06/2025 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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09/06/2025 03:00
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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06/06/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/06/2025 16:55
Julgado improcedente o pedido
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05/06/2025 16:32
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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25/02/2025 19:07
Conclusos para decisão
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25/02/2025 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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25/02/2025 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/02/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/11/2024 18:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/11/2024 13:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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01/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/11/2024 13:44
Determinada a citação
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30/10/2024 19:43
Juntada de Petição
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30/10/2024 19:42
Conclusos para despacho
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30/10/2024 19:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 19:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CRISTINA MARIA ROSA. Justiça gratuita: Requerida.
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30/10/2024 19:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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