08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5012687-43.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 430) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: DEBORA PARADA PINTO RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 430
08/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:09

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
07/08/2025 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA PARADA PINTO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2025 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10574791 Situação: Baixado.
05/06/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/05/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
20/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 09:43

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 18:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/02/2025 18:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/02/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/01/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/12/2024 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/12/2024 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:09

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 07:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/10/2024 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 21:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 07:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:46

Determinada a citação
15/07/2024 13:45

Conclusos para despacho
24/05/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEBORA PARADA PINTO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2024 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001984-39.2021.8.24.0038

Luciane Chiarelli

Rci Brasil - Prestacao de Servicos de In...

Advogado: Marcia Cristina Rezeke Bernardi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/01/2021 18:04

Exibir Processo

Processo nº 5001984-39.2021.8.24.0038

Juliana Depra Pacher

Os Mesmos

Advogado: Cristiano Alves Garcia

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 12:09

Exibir Processo

Processo nº 5012728-47.2025.8.24.0008

Municipio de Blumenau

Tatiana Furlan Sala Bianchini

Advogado: Marjo Jucimara Andreata

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0308963-93.2015.8.24.0020

Banco Bradesco S.A.

Jesus Charles Silva da Fonseca

Advogado: Murilo Dei Svaldi Lazzarotto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2021 20:46

Exibir Processo

Processo nº 5003130-19.2025.8.24.0930

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Cleber Miranda

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/01/2025 14:15

Exibir Processo