08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5014739-31.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 440) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: ROBERT EDUARDO NOEBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) RECORRENTE: ONDINA DOS PASSOS NOEBAUER (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA SILVEIRA PETERS (OAB SC064111) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA (RÉU) ADVOGADO(A): SOLANGE DIAS NEVES (OAB RS034649) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 440
04/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:41

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/08/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
30/07/2025 11:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50003315320258240590
30/07/2025 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.810,93
28/07/2025 17:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 28/07/2025 17:22:57
28/07/2025 16:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
25/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
24/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135, 136
24/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
23/07/2025 19:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135
23/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/07/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Despacho
23/07/2025 13:18

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:50

Juntada de Petição
23/07/2025 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.805,18
17/07/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
12/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
11/07/2025 16:10

Juntada de Petição
10/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
10/07/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.291,92
09/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
08/07/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 08/07/2025 18:07:32
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116
07/07/2025 16:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 116
07/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/07/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 12:30

Despacho
07/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
04/07/2025 13:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
03/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/07/2025 17:57

Juntada de Petição
03/07/2025 17:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.285,45
27/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/06/2025 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/06/2025). Guia: 10721733 Situação: Baixado.
26/06/2025 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10721733, Subguia 5601372 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.870,58
26/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
26/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84
25/06/2025 16:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/06/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 91. Guia: 10721733 Situação: Em aberto.
25/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
24/06/2025 21:29

Link para pagamento - Guia: 10721733, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5601372&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5601372</a>
24/06/2025 21:29

Juntada - Guia Gerada - ONDINA DOS PASSOS NOEBAUER - Guia 10721733 - R$ 1.870,58
10/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
09/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:22

Julgado procedente em parte o pedido
25/04/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/04/2025 19:06

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
23/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/04/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
16/04/2025 17:39

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 15/04/2025 13:30. Refer. Evento 50
15/04/2025 13:48

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2025 19:03

Juntada de Petição
14/04/2025 15:44

Juntada de Petição
11/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (RS034649 - SOLANGE DIAS NEVES)
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
31/03/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/03/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45, 57 e 56
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/03/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 13:17

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
27/03/2025 13:16

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
27/03/2025 08:55

Audiência de conciliação - redesignada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 15/04/2025 13:30. Refer. Evento 27
27/03/2025 01:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/03/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/03/2025 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A FALIDO - EXCLUÍDA
26/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:49

Despacho
26/03/2025 10:48

Juntada de Petição
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/02/2025 17:04

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:02

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
24/02/2025 17:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
21/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 12:16

Juntada de Petição
21/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 12:09

Juntada de Certidão
21/02/2025 12:07

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 27/03/2025 08:30
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/06/2024 15:35

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/06/2024 18:31

Juntada de Petição
05/06/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18
05/06/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 19:11

Juntado(a)
27/05/2024 15:52

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
07/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/05/2024 13:20

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
06/05/2024 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
03/05/2024 12:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
10/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3
10/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/04/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/04/2024 14:27

Expedição de ofício - 3 cartas
10/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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