TJSC - 5008161-82.2022.8.24.0135

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO ALVES DA VEIGA

CPF *66.***.*30-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 13:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0

  • 06/03/2024 13:05

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/02/2024 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2024 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 21:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 05/02/2024 21:49

    Recurso Especial não admitido

  • 23/01/2024 18:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 23/01/2024 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 23/01/2024 18:56

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/01/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 12:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 20/12/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/12/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2023 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 19:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 23/11/2023 19:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/11/2023 13:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de novembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5008161-82.2022.8.24.0135/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO APELANTE: FERNANDO ALVES DA VEIGA (RÉU) ADVOGADO(A): MARI ANA DE SOUZA VIEIRA BARBOZA (OAB SC062645) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 06/11/2023 19:20

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 3

  • 23/10/2023 17:28

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 28/09/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/09/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/09/2023 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2023 09:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 21/09/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 11:58

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 13/09/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/09/2023 14:35

    Intimado em Secretaria

  • 08/09/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2023 12:16

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50228493020238240033/SC

  • 04/09/2023 12:44

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50228493020238240033/SC

  • 01/09/2023 19:20

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 24/08/2023 12:48

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 24/08/2023 12:31

    Remetidos os Autos - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 24/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 14:46

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 02/08/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 08:25

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 21/07/2023 08:16

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 17:20

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 20/07/2023 16:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 20/07/2023 16:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Apresentação de documentos • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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