08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5015844-24.2024.8.24.0064/SC (Pauta: 444) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA GRACIOSA PEREIRA PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA RECORRIDO: LUCIANE ALBINO DOS SANTOS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176) ADVOGADO(A): NICOLE NATACHA DE SOUZA (OAB SC037615) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 444
08/08/2025 15:45

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:44

Juntada de Certidão
08/08/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
15/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE ALBINO DOS SANTOS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
17/06/2025 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 10670007 Situação: Baixado.
17/06/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
28/05/2025 13:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 17:29

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/02/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/11/2024 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 07:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:30

Determinada a citação
06/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
28/06/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE ALBINO DOS SANTOS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
28/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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