TJSC - 5000834-84.2025.8.24.0910

1ª instância - Segunda Turma Recursal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV

CNPJ: 83.882.498/0001-90

Advogados

GUSTAVO DE LIMA TENGUAN

OAB: 032421/SC

CPF *40.***.*12-80

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FLORIANOPOLIS (CAPITAL) - NORTE DA ILHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000834-84.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 557) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (Capital) - Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA AMICUS CURIAE: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO INTERESSADO: VITALINO COZZA ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO ADVOGADO(A): ANDRE MARCON KUERTEN ADVOGADO(A): KLEBER ROBERTO LOPES ROSA FILHO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

    Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente

  • 05/09/2025 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025

  • 05/09/2025 11:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 05/09/2025 11:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 557

  • 18/07/2025 14:00

    Conclusos para decisão com Petição

  • 18/07/2025 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 02/07/2025 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/07/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/06/2025 07:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/06/2025 02:35

    Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2025 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2025 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2025 12:55

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50072812620258240090/SC

  • 24/06/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2025 10:30

    Concedida a Medida Liminar

  • 17/06/2025 09:47

    Conclusos para decisão com Agravo

  • 17/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 23/05/2025 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/05/2025 06:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/05/2025 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2025 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/05/2025 13:23

    Terminativa - Indeferida a petição inicial

  • 13/05/2025 17:30

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2025 17:27

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 16:26

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS303 para GTRFNS203)

  • 13/05/2025 15:27

    Distribuído por sorteio - Número: 50300705320248240090

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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