08/09/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000945-88.2023.8.24.0053/SC (Pauta: 562) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever APELANTE: MARCIANO DA SILVA RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANGELITA BACH (OAB SC041560) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente
05/09/2025 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
05/09/2025 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
05/09/2025 11:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00 Sequencial: 562
08/08/2025 12:10

Conclusos para decisão com Petição
07/08/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
25/07/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
15/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/07/2025 14:27

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
14/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
14/07/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
08/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/07/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
30/06/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
30/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 138
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 16:56

Despacho
12/06/2025 19:30

Conclusos para despacho
10/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
06/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
04/06/2025 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
04/06/2025 00:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126
03/06/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 126
03/06/2025 22:28

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:19

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
03/06/2025 19:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
20/05/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
20/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:24

Recebido o recurso de Apelação
16/05/2025 12:51

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Pedido de Suspensão do Processo - 17/03/2025 20:52:02)
16/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Pedido de Suspensão do Processo - 17/03/2025 20:50:45)
16/05/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Pedido de Suspensão do Processo - 17/03/2025 20:49:13)
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
23/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/04/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/04/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
31/03/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
20/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 07:37

Despacho
19/03/2025 18:59

Conclusos para despacho
17/03/2025 20:47

Juntada de Petição
12/03/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 05:47

Despacho
11/03/2025 17:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81 Data do cumprimento: 11/03/2025
10/03/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/02/2025 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81 Oficial: SANDRA PAULA TREMEA
18/02/2025 12:58

Expedição de Mandado - CLFCEMAN
18/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/02/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 06:39

Julgado procedente o pedido - Condenatória
19/11/2024 14:21

Conclusos para julgamento
19/11/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
11/11/2024 08:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 63
08/11/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 07/11/2024 14:30. Refer. Evento 36
08/11/2024 12:22

Juntado(a)
07/11/2024 15:20

Intimado em audiência
07/11/2024 15:20

Intimado em audiência
07/11/2024 15:20

Decisão interlocutória
07/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: MICHEL SANDER DA SILVA PINTO
31/10/2024 18:41

Expedição de Mandado - CLFCEMAN
31/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
31/10/2024 14:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45 Data do cumprimento: 31/10/2024
25/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/10/2024 16:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 17:42

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 24/10/2024
23/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
23/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45 Oficial: VALERIO GIROTTO
23/10/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: DANIELE SCHNEIDER
22/10/2024 15:27

Juntado(a)
22/10/2024 12:34

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
22/10/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 12:25

Expedição de ofício
22/10/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 12:24

Expedição de ofício
22/10/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/10/2024 12:22

Expedição de ofício
22/10/2024 12:21

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
22/10/2024 12:21

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
20/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:13

Decisão interlocutória
02/08/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 07/11/2024 14:30
16/04/2024 18:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
27/03/2024 19:39

Despacho
27/03/2024 17:34

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 04/04/2024 13:30. Refer. Evento 6
27/03/2024 17:33

Conclusos para despacho
07/02/2024 13:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 07/02/2024
05/02/2024 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: DANIELE SCHNEIDER
05/02/2024 15:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 Data do cumprimento: 05/02/2024
01/02/2024 15:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 01/02/2024
01/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: DANIELE SCHNEIDER
01/02/2024 12:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: RAFAELA CRISTIAN GOLO
31/01/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 14:17

Expedição de ofício
31/01/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 14:16

Expedição de ofício
31/01/2024 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
31/01/2024 14:14

Expedição de ofício
31/01/2024 14:14

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
31/01/2024 14:13

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
31/01/2024 14:13

Expedição de Mandado - QBOCEMAN
13/09/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/09/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 15:53

Despacho
06/09/2023 15:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências do Juízo Comum - 04/04/2024 13:30
15/08/2023 16:23

Juntada de Petição - MARCIANO DA SILVA RODRIGUES (SC041560 - ANGELITA BACH)
31/07/2023 13:18

Conclusos para despacho
31/07/2023 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIANO DA SILVA RODRIGUES - EXCLUÍDA
31/07/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIANO DA SILVA RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2023 13:23

Distribuído por dependência - Número: 50008834820238240053/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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