TJSC - 5001418-54.2025.8.24.0910
1ª instância - Segunda Turma Recursal
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 23 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001418-54.2025.8.24.0910/SC (Pauta: 579) RELATOR: Juiz de Direito Luís Felipe Canever IMPETRANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis (Capital) - Norte da Ilha MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NICOLAU ANASTACIO KATCIPIS ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de setembro de 2025.
Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente -
05/09/2025 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2025
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05/09/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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05/09/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>23/09/2025 00:00 a 30/09/2025 16:00</b><br>Sequencial: 579
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21/08/2025 15:42
Juntada de Petição
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13/08/2025 17:22
Conclusos para decisão com Petição
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13/08/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/07/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/07/2025 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/07/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2025 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/07/2025 02:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2025 16:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019077-14.2025.8.24.0090/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
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14/07/2025 16:38
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50190771420258240090/SC
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14/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2025 15:44
Concedida a Medida Liminar
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09/07/2025 15:40
Conclusos para decisão
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09/07/2025 15:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS102 para GTRFNS203)
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09/07/2025 15:39
Juntada de Certidão
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09/07/2025 15:36
Distribuído por sorteio - Número: 50359038620238240090
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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