09/10/2024 15:10

Baixa Definitiva
07/10/2024 15:14

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/10/2024 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144 Data do cumprimento: 04/10/2024
30/09/2024 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144 Oficial: JULIANA DAMIAN NUNES
30/09/2024 16:08

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
10/06/2024 12:02

Juntada - Extrato Subconta - 2307540731 Tipo de Extrato: RESUMO
10/06/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 83,56
06/06/2024 17:29

Expedição de Alvará
06/05/2024 19:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TRO01CR
06/05/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCIEL MOTTA TEODORO
06/05/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAVID MENDES MARCELINO
06/05/2024 19:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/05/2024 17:53

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009566-36.2024.8.24.0022/SC, 5009563-81.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 106, 115
06/05/2024 17:49

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:44

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO01CR -> DCJE
06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIEL MOTTA TEODORO. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID MENDES MARCELINO. Justiça gratuita: Deferida.
06/05/2024 17:37

Expedição de Registro no Rol de Culpados
06/05/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2024 14:47

Juntado(a)
03/05/2024 14:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES MARCELINO - CONDENADO
03/05/2024 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Juntada de peças digitalizadas - 03/05/2024 14:40:06)
03/05/2024 14:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Juntada de peças digitalizadas - 03/05/2024 14:42:24)
03/05/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/05/2024 14:31

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES MARCELINO - CONDENADO - PRESO
03/05/2024 14:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015269-17.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 11, 23
02/05/2024 19:19

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/04/2024 16:00. Refer. Evento 61
30/04/2024 17:42

Expedição de Guia Recolhimento
30/04/2024 16:24

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
30/04/2024 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
30/04/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/04/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
29/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
29/04/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
29/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 14:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
29/04/2024 12:35

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
25/04/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/04/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 98
24/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
24/04/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
24/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/04/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 13:31:19)
24/04/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 13:31:19)
24/04/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2024 13:31:19)
24/04/2024 11:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
09/04/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 86
09/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/04/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:14

Decisão interlocutória
08/04/2024 18:43

Conclusos para despacho
27/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/03/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
14/03/2024 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 14/03/2024
07/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/03/2024 02:00:02, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/03/2024 Prazo do edital: 25/03/2024 Prazo de citação/intimação: 26/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015481-38.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAVID MENDES MARCELINO RÉU: MARCIEL MOTTA TEODORO EDITAL Nº 310055790806 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): MARCIEL MOTTA TEODORO atualmente em local incerto ou não sabido.

PRAZO DO EDITAL: 15 dias CITAÇÃO DO ACUSADO para comparecer perante o Juízo no dia, hora e local abaixo mencionados, a fim de ser interrogado e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, não podendo mudar de endereço sem comunicação ao Juízo do processo, tudo sob as penas impostas à revelia, conforme decisão prolatada e diante da petição inicial. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. DATA DA AUDIÊNCIA: 25/04/2024 16:00:00 LOCAL: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço descrito acima.
06/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 15:43

Juntado(a)
06/03/2024 15:41

Juntado(a)
06/03/2024 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: DANIELA COLLE BITENCOURT FARIAS
06/03/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ANDREA DA SILVA TISSIANI
06/03/2024 06:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2024
06/03/2024 06:30

Expedição de Mandado - TROCEMAN
06/03/2024 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/03/2024 06:28

Expedição de ofício
06/03/2024 06:05

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/03/2024 05:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 05:55

Expedição de ofício
06/03/2024 05:53

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2024 05:51

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2024 07:04

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1ª Vara Criminal Tubarão - 25/04/2024 16:00
22/01/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/01/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
17/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 13:47

Recebida a denúncia
18/12/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
02/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
03/11/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:13, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 01/12/2023
03/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015481-38.2023.8.24.0075/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: DAVID MENDES MARCELINO RÉU: MARCIEL MOTTA TEODORO EDITAL Nº 310051034481 JUIZ DO PROCESSO: Guilherme Mattei Borsoi - Juiz(a) de Direito Citando: MARCIEL MOTTA TEODORO, CPF *77.***.*41-09, em local incerto e não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Assim agindo, DAVID MENDES MARCELINO, MARCIEL MOTTA TEODORO e MARCIEL MOTTA TEODORO praticaram o crime previsto no artigo 33, caput, c/c artigo 40, VI, ambos da Lei n. 11.343/06.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
01/11/2023 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
01/11/2023 13:42

Expedição de Edital - intimação
31/10/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 18:39

Despacho
30/10/2023 20:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 19 e 26
30/10/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/10/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/10/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 17:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:53

Despacho
27/10/2023 17:34

Conclusos para despacho
27/10/2023 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
27/10/2023 16:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015269-17.2023.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 37
27/10/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
25/10/2023 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ELKE RENATE CESAR DO NASCIMENTO PINEYRUA
25/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:33

Expedição de Mandado - TROCEMAN
25/10/2023 14:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 25/10/2023
24/10/2023 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: ANGELISE APARECIDA PINTO RIGHETTO
23/10/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
23/10/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
23/10/2023 16:54

Expedição de Mandado - TROCEMAN
23/10/2023 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/10/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 10:53

Despacho
17/10/2023 13:21

Conclusos para despacho
17/10/2023 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MARCIEL MOTTA TEODORO - DENUNCIADO
17/10/2023 13:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DAVID MENDES MARCELINO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
16/10/2023 17:57

Distribuído por dependência - Número: 50152691720238240075/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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