TJSC - 0302177-03.2015.8.24.0030

16/09/2025 00:00

Intimação

23/05/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

20/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 134

19/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 134

16/05/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

05/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

27/12/2024 06:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 123

16/12/2024 13:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 125<br>Data do cumprimento: 16/12/2024

13/12/2024 16:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 13/12/2024

12/12/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: ANTONIO EDSON SUBTIL

12/12/2024 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 125<br>Oficial: LUCIO KOCHE RIBEIRO RAMOS

11/12/2024 17:48

Expedição de Mandado - IMACEMAN

11/12/2024 17:48

Expedição de Mandado - IMACEMAN

11/12/2024 17:48

Expedição de ofício - 1 carta

11/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ALEXANDRE OURIQUES. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA CAMPOS DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.

11/12/2024 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABRICIO SANTANA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/09/2024 18:50

Juntada de Petição

12/09/2024 18:43

Despacho

07/08/2024 17:54

Conclusos para despacho

24/04/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/04/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

22/04/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/10/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado

23/10/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

13/10/2023 02:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/09/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 18:54

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

08/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

28/06/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 93

11/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

11/05/2023 16:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 92

01/05/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/05/2023 10:42

Expedição de ofício - 1 carta

01/05/2023 10:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBERTO FETTER LOPEZ - EXCLUÍDA

01/05/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ FERREIRA ESTACIO. Justiça gratuita: Deferida.

24/04/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

27/03/2023 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ FERREIRA ESTACIO. Justiça gratuita: Não requerida.

23/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 14:30

Decisão interlocutória

15/02/2023 12:54

Conclusos para despacho

11/08/2022 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

21/07/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

20/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2022 16:15

Decisão interlocutória

09/06/2022 13:21

Conclusos para decisão

07/03/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

07/12/2021 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTO FETTER LOPEZ. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.

07/12/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021 14:20

Juntada de Petição

24/02/2021 17:14

Juntada de Petição

11/12/2020 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/11/2020 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/11/2020 17:16

Determinada a intimação

10/11/2020 16:02

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

07/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

30/09/2020 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

30/09/2020 17:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

26/09/2020 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

26/09/2020 01:11

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

15/07/2020 15:50

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WIMA.20.10008527-0 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/07/2020 15:47

23/06/2020 11:50

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.20.10007813-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 23/06/2020 11:39

03/06/2020 06:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0314/2020 Data da Publicação: 03/06/2020 Número do Diário: 3315 Página:

01/06/2020 20:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0314/2020 Teor do ato: Assim, indefiro o pedido formulado pela União nas fls. 60 e 62, uma vez que extrapolam a competência de tais órgãos. Saliento que as demais posturas pertinentes e requerida pela

01/06/2020 18:09

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, indefiro o pedido formulado pela União nas fls. 60 e 62, uma vez que extrapolam a competência de tais órgãos. Saliento que as demais posturas pertinentes e requerida pela União não devem ser tratativas a serem analisa

29/05/2020 18:36

Conclusos para despacho

27/05/2020 20:20

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.10006999-1 Tipo da Petição: Petição Data: 27/05/2020 20:06

23/05/2020 22:38

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/05/2020 21:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIMA.20.10006781-6 Tipo da Petição: Petição Data: 21/05/2020 21:36

14/05/2020 16:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

14/05/2020 16:08

Juntada de AR - Juntada de AR : AR832185245TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Município de Imbituba Diligência : 11/05/2020

14/05/2020 16:08

Juntada

07/05/2020 20:13

Juntada

07/05/2020 20:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 06/05/2020 através da guia nº 030.3028820-73 no valor de 50,95

07/05/2020 16:50

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WIMA.20.10006305-5 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 07/05/2020 16:35

29/04/2020 13:25

Juntada

27/04/2020 13:14

Juntada

27/04/2020 12:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0239/2020 Data da Publicação: 27/04/2020 Número do Diário: 3289

23/04/2020 20:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0239/2020 Teor do ato: Fica INTIMADA a parte autora, através do seu advogado, para que no prazo de 10(dez) dias, providencie o recolhimento das despesas dos Oficiais de Justiça, para a realização da Ci

23/04/2020 19:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica INTIMADA a parte autora, através do seu advogado, para que no prazo de 10(dez) dias, providencie o recolhimento das despesas dos Oficiais de Justiça, para a realização da Citação dos confrontantes, conforme segue: -

23/04/2020 19:13

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública - Autoenvelopável- AR Simples

23/04/2020 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 19:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

23/04/2020 19:11

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam INTIMADAS as Fazendas Públicas, para que no prazo de 15(quinze) dias, manifestem interessa na causa, conforme Decisão Interlocutória de fls. 32.

23/04/2020 19:07

Certidão emitida - Afixação de Edital

23/04/2020 19:06

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

23/04/2020 19:04

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

25/03/2019 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0225/2019 Data da Publicação: 21/03/2019 Número do Diário: 3023 Página:

19/03/2019 19:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0225/2019 Teor do ato: Defiro o benefício da Justiça Gratuita, à exceção do valor correspondente à diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, uma vez que a parte autora ao m

19/03/2019 19:10

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o benefício da Justiça Gratuita, à exceção do valor correspondente à diligência do Oficial de Justiça, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, uma vez que a parte autora ao menos um imóvel possui, a indicar a possibilida

18/02/2019 17:46

Conclusos para despacho

18/02/2019 17:45

Certidão emitida - Genérico

13/12/2018 09:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WIMA.18.10020481-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/12/2018 09:09

03/12/2018 20:30

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 19/12/2018 devido à alteração da tabela de feriados

06/11/2018 17:11

Mero expediente - SAJ - Intime-se pessoalmente a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para dar impulso ao feito, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III (abandono), c/c §1º do Código de Processo Civil.

30/10/2018 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0784/2018 Data da Publicação: 31/10/2018 Número do Diário: 2937 Página:

29/10/2018 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0784/2018 Teor do ato: R.h.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte, retornem os autos conclusos.Intime-se. Cum

25/10/2018 14:43

Conclusos para despacho

25/10/2018 14:43

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

07/02/2017 18:25

Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido pela parte autora. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte, retornem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2017 14:33

Conclusos para despacho

01/11/2016 07:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIMA.16.10016304-7 Tipo da Petição: Informações Data: 31/10/2016 15:16

19/10/2016 23:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/11/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2016 10:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0802/2016 Data da Publicação: 18/10/2016 Número do Diário: 2457 Página:

14/10/2016 12:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0802/2016 Teor do ato: Inicialmente, no que tange ao pedido de Justiça Gratuita, verifica-se, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, que na perspectiva constitucional de amplo aces

23/02/2016 15:03

Mero expediente - SAJ - Inicialmente, no que tange ao pedido de Justiça Gratuita, verifica-se, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, que na perspectiva constitucional de amplo acesso à prestação jurisdicional, necessária a comprovaçã

23/02/2016 13:20

Conclusos para despacho

22/02/2016 14:54

Recebidos os autos

05/02/2016 13:06

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/02/2016 16:07

Distribuído por sorteio(SAJ)