02/06/2025 13:41

Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
24/04/2025 14:58

Decisão - Determina Renajud
06/12/2024 14:40

Conclusos para decisão
06/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/10/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 11:46

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF
19/07/2024 11:46

Juntada de Ordem Cumprida - (OCEAN FOOD LTDA.)
18/07/2024 23:21

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV
26/06/2024 15:19

Decisão interlocutória
13/06/2024 15:01

Conclusos para decisão
07/06/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
07/06/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 13:14

Juntada de Certidão
05/07/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
12/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/05/2023 02:00:54, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/05/2023 Prazo do edital: 27/06/2023 Prazo de citação/intimação: 04/07/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0802661-54.2012.8.24.0033/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC EXECUTADO: OCEAN FOOD LTDA.

EDITAL Nº 310042940799 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): OCEAN FOOD LTDA., CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-32, endereço: RUA MANOEL VIEIRA GARCAO, 3, 1 ANDAR - SALA 106 - CENTRO - 88301425, Itajaí/SC.

Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 12616/2012.

Valor do Débito: 1.000,74.

Data do Cálculo: 11/12/2012.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
11/05/2023 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/05/2023
11/05/2023 18:15

Expedição de Edital - citação
07/03/2023 14:01

Determinada a citação
07/03/2023 13:09

Conclusos para despacho
04/04/2022 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2022 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/03/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2020 22:46

Devolvidos os autos - IAICEMAN -> FNSUREF
21/12/2020 22:45

Migração - Juntada de mandado cumprido
03/12/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/12/2020 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/12/2020 05:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/12/2020 05:43

Remetidos os Autos - FNSUREF -> IAICEMAN
03/12/2020 05:43

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/12/2019 16:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb. para Unidade Multirregional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
18/12/2019 16:24

Transferência de Processo - Saída
05/09/2019 17:32

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2019/036743-1 Situação: Aguardando Cumprimento em 29/11/2019 Local: Oficial de justiça - Fabiana Cristina Reich Ramos
31/07/2019 12:18

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WIJI.19.20035228-6 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 31/07/2019 12:09
04/05/2018 22:40

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
04/05/2018 22:40

Juntada
30/04/2018 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR881309644TJ Situação : Desconhecido Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Ocean Food Ltda
20/04/2018 10:16

Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável
14/03/2018 18:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.18.20012595-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/03/2018 17:26
14/03/2018 18:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.18.20012595-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 14/03/2018 17:26
03/02/2018 20:22

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
09/09/2017 13:55

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/08/2017 10:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/08/2017 10:19

Autos entregues em carga à Fazenda Pública - Fica intimado o Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se acerca do retorno do AR sem cumprimento.
31/07/2015 15:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do Mandado
31/07/2015 15:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.
31/07/2015 15:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ
24/11/2014 09:23

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2014/266910-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 31/07/2015 Local: Itajaí / Josiane Roseli de Souza
20/11/2014 11:18

Certidão emitida - CERTIFICO que o prazo decorreu sem que o executado efetuasse o pagamento do principal ou garantisse o juízo.
13/08/2014 20:05

Juntada
07/08/2014 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR284840515TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : Ocean Food Ltda Diligência : 07/08/2014
28/07/2014 18:41

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável
17/07/2014 17:38

Determinado a citação/notificação - A petição inicial desta Ação de Execução Fiscal cumpre os requisitos do art. 6º da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, razão pela qual DETERMINO: I - Citação, tal como preconiza o art. 8º da lei referida, expedindo
11/12/2012 15:22

Juntada
11/12/2012 12:00

Distribuído por sorteio(SAJ)
11/12/2012 12:00

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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