17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5005813-34.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50414736020238240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ELUIZ FRANCA PEREIRAADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 25/07/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS
04/08/2025 19:42

Remetidos os Autos - FNSFP -> DEP
25/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 04:30

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2025 03:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 05:24

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 15:21

Determinada a intimação
27/01/2025 13:46

Conclusos para decisão
23/01/2025 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSFP01)
23/01/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2025 13:34

Terminativa - Declarada incompetência
22/01/2025 12:22

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 22/01/2025 11:34:51)
22/01/2025 12:21

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9598065, Subguia 4958240
22/01/2025 12:21

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 22/01/2025 11:34:52)
22/01/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/01/2025 12:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
22/01/2025 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 11:34

Distribuído por dependência - Número: 50414736020238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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