TJSC - 0302083-78.2014.8.24.0163

19/09/2025 00:00

Intimação

12/09/2025 16:13

Recebidos os autos - TJSC -> CPVAUN Número: 03020837820148240163/TJSC

19/07/2021 15:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CPVAUN -> TJSC

19/07/2021 15:49

Juntada - Guia Cancelada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 1814380 - R$ 528,50

19/07/2021 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

16/07/2021 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/06/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado

17/06/2021 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 64. Guia: 1814380 Situação: Em aberto.

17/06/2021 10:10

Juntada - Guia Gerada - MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO - Guia 1814380 - R$ 528,50

17/06/2021 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/05/2021 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

17/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/05/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/01/2021 13:08

Composição Civil dos Danos

05/05/2020 01:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

29/03/2020 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

29/03/2020 04:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/03/2020 04:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/11/2019 14:55

Conclusos para sentença

22/11/2019 12:55

Informações - Nº Protocolo: WCPB.19.10010750-6 Tipo da Petição: Informações Data: 22/11/2019 12:42

22/11/2019 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1310/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 3194 Página:

20/11/2019 11:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1310/2019 Teor do ato: 1. Em que pese a revelia da parte ré, porquanto apresentou contestação intempestiva (p. 80) (note-se que a parte ré não é ente público - p. 81), diante dos despachos das p. 81 e

19/11/2019 16:05

Mero expediente - SAJ - 1. Em que pese a revelia da parte ré, porquanto apresentou contestação intempestiva (p. 80) (note-se que a parte ré não é ente público - p. 81), diante dos despachos das p. 81 e 95, nos quais se oportunizou a produção de prova docu

15/06/2018 18:16

Conclusos para despacho

06/06/2018 14:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0504/2018 Data da Publicação: 06/06/2018 Número do Diário: 2832 Página:

06/06/2018 13:10

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WCPB.18.10004063-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 06/06/2018 13:03

04/06/2018 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0504/2018 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 91. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo de construção/regularização da obra

03/04/2018 15:24

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de fl. 91. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, junte aos autos cópia integral do processo administrativo de construção/regularização da obra objeto da ação, tal como estabelece o art. 396 e segui

07/11/2017 17:04

Conclusos para despacho

30/10/2017 11:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCPB.17.10008217-0 Tipo da Petição: Especificação de Provas Data: 30/10/2017 10:44

17/10/2017 18:58

Juntada de documento

16/10/2017 14:17

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.17.10007769-9 Tipo da Petição: Informações Data: 16/10/2017 14:04 Complemento: Marizete de Aguiar Joaquim

13/10/2017 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0829/2017 Data da Publicação: 13/10/2017 Número do Diário: 2686 Página:

10/10/2017 19:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0829/2017 Teor do ato: Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como e

09/10/2017 08:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

09/10/2017 08:48

Ato ordinatório praticado - SAJ - Antes de eventual saneador ou julgamento antecipado da lide, ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, bem como esclareçam os pontos controvertidos sobre os

09/10/2017 08:47

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

04/07/2017 12:32

Juntada de documento

28/06/2017 15:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

27/09/2016 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0653/2016 Data da Publicação: 27/09/2016 Número do Diário: 2443 Página:

23/09/2016 18:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0653/2016 Teor do ato: Em pese a revelia do requerido pela apresentação de contestação intempestiva, sobre este não recaem seus efeitos, porquanto ente público, razão pela qual diga a parte autora qua

19/08/2016 16:29

Mero expediente - SAJ - Em pese a revelia do requerido pela apresentação de contestação intempestiva, sobre este não recaem seus efeitos, porquanto ente público, razão pela qual diga a parte autora quanto à contestação apresentada, no prazo de 15 dias.

09/03/2016 13:40

Conclusos para despacho

09/03/2016 13:40

Certificada a intempestividade - Intempestividade

09/03/2016 13:34

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCPB.16.10001123-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/03/2016 13:46 Complemento: Marizete de Aguiar Joaquim

17/02/2016 15:39

Juntada de documento

26/01/2016 18:56

Juntada

26/01/2016 18:54

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0038/2016 Data da Publicação: 26/01/2016 Número do Diário: 2276 Página:

22/01/2016 18:44

Juntada

22/01/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0038/2016 Teor do ato: Fica o Autor intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte Réu de fls. 39 (Certidão Automática de Juntada do AR). Advogados(s): Gustavo Souza Ribe

21/01/2016 13:43

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica o Autor intimado sobre a devolução da correspondência de citação/intimação da parte Réu de fls. 39 (Certidão Automática de Juntada do AR).

05/12/2015 08:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2015 08:32

Juntada

05/12/2015 08:32

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR388892263TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável Destinatário : Marizete de Aguiar Joaquim

26/11/2015 13:28

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

26/11/2015 13:26

Juntada

26/11/2015 12:54

Certidão emitida - Genérico

24/08/2015 14:42

Juntada

24/08/2015 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0305/2015 Data da Publicação: 24/08/2015 Número do Diário: 2181 Página:

20/08/2015 13:42

Juntada

20/08/2015 13:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0305/2015 Teor do ato: Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de demolição. Cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente resposta, no prazo legal. Advogados(s): Gustavo Souza Ribeiro (O

17/08/2015 17:51

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável

17/08/2015 14:54

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido liminar de demolição. Cite-se a parte requerida para que, querendo, apresente resposta, no prazo legal.

10/03/2015 18:16

Conclusos para despacho

08/03/2015 20:41

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCPB.15.10000846-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 04/03/2015 11:26 Complemento: Município de Capivari de Baixo

12/12/2014 14:08

Juntada

12/12/2014 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0668/2014 Data da Publicação: 12/12/2014 Número do Diário: 2019 Página:

10/12/2014 12:39

Juntada

10/12/2014 12:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0668/2014 Teor do ato: Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, individualizando e precisando a parcela da construção em relação à qual pretende obter a ordem demolitória,

15/09/2014 17:12

Determinado a emenda da inicial - Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, individualizando e precisando a parcela da construção em relação à qual pretende obter a ordem demolitória, sob pena de indeferimento da inicial.

28/08/2014 18:55

Conclusos para despacho

28/08/2014 12:22

Distribuído por sorteio(SAJ)