TJSC - 5079594-95.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

NOEL FONTES DE RAMOS

CPF *54.***.*06-72

Advogados

FELIPE PERRONI DE SOUZA

OAB: 038081/SC

CPF *71.***.*92-31

Polo Passivo

Partes

VITORIA SOUZA DE RAMOS

CPF *29.***.*55-64

SIRLEI DE MOURA SOUZA MACIEL

CPF *68.***.*22-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 11/09/2025 A 18/09/2025AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5079594-95.2024.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador JOÃO MARCOS BUCH PRESIDENTE: Desembargador MONTEIRO ROCHA PROCURADOR(A): ANDRE FERNANDES INDALENCIOAGRAVANTE: NOEL FONTES DE RAMOSADVOGADO(A): FELIPE PERRONI DE SOUZA (OAB SC038081)REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVADO: SIRLEI DE MOURA SOUZA MACIEL (Pais)AGRAVADO: VITORIA SOUZA DE RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E, NO MÉRITO, NEGAR-LHE PROVIMENTO.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador JOÃO MARCOS BUCHVotante: Desembargador Substituto YHON TOSTESVotante: Desembargador MONTEIRO ROCHA

  • 25/08/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b>

  • 22/08/2025 18:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025

  • 22/08/2025 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 22/08/2025 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>11/09/2025 00:00 a 18/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 257

  • 25/02/2025 18:01

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

  • 25/02/2025 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/02/2025 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 20/02/2025 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/02/2025 11:45

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> CAMCIV2

  • 20/02/2025 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2025 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV2 -> GCIV0201

  • 12/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 06/01/2025 12:21

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/12/2024 14:59

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 17/12/2024 14:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

  • 17/12/2024 13:57

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/12/2024 08:11

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 10/12/2024 08:11

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 08:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEL FONTES DE RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/12/2024 16:07

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 09/12/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida

  • 09/12/2024 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEL FONTES DE RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.

  • 09/12/2024 11:27

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 15, 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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