TJSC - 5020005-14.2023.8.24.0064

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SORAYA SOUSA CORREA

CPF *26.***.*87-71

Advogados

ERALDO CONCENCO

CPF *55.***.*07-04

AUDREY VANESSA DE BARROS ALVES

OAB: 028740/SC

CPF *28.***.*34-05

DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA

OAB: 027075/SC

CPF *17.***.*94-19

RENAN BELTRAME SILVEIRA

OAB: 036711/SC

CPF *70.***.*13-05

PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKI

OAB: 050034/SC

CPF *72.***.*80-05

Polo Passivo

Partes

CAROLINA BIANCHINI

CPF *08.***.*26-59

EDUARDO BIANCHINI

CPF *68.***.*53-46

CATIA INES POLLI

CPF *99.***.*10-34

Advogados

SERGIO BODENMULLER

CPF *17.***.*00-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5020005-14.2023.8.24.0064/SCAUTOR: SORAYA SOUSA CORREAADVOGADO(A): DOUGLAS HOEFFLIG DUTRA (OAB SC027075-EPJ)ADVOGADO(A): PATRICIA TOLEDO DE CAMPOS CICHOCKIADVOGADO(A): RENAN BELTRAME SILVEIRARÉU: EDUARDO BIANCHINIADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382)RÉU: CATIA INES POLLIADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382)RÉU: CAROLINA BIANCHINIADVOGADO(A): SÉRGIO BODENMÜLLER (OAB SC008382)SENTENÇAAnte o exposto julgo procedentes os pedidos para declarar o domínio, por usucapião extraordinária (art. 1.238, CC), em favor de Soraya Sousa Corrêa, do Apartamento 403, Bloco A, 4º pavimento, do Condomínio Residencial Ilha de Marajó, situado na Avenida Lédio João Martins, nº 680, Kobrasol, São José/SC (também identificado, em documentos registrais, como ?Avenida Central, 680?), possuindo 70,80m² de área real privativa, 6,240m² de área real de construção, a qual corresponde a fração ideal do terreno de 4,387%, com a área ideal do terreno de 31,9346m² , matrícula nº 19.767 do 1º Ofício de Registro de Imóveis de São José/SC.

    Sentença que analisa o mérito da questão, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

    Custas pela autora.

    Contudo, conforme artigo 98, § 3º, do CPC, suspensa, por ora, a exigibilidade, visto que beneficiária da justiça gratuita.

    Expeça-se o competente Mandado, com os requisitos necessários para a matrícula (artigo 226 da Lei n. 6.015/1973), em que deve constar o nome da autora Soraya Sousa Corrêa.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 28/08/2025 15:27

    Juntada de Petição

  • 08/07/2025 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 11/06/2025 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 09/06/2025 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 09/06/2025 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/06/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 07/05/2025 07:07

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 06/05/2025 16:46

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 06/05/2025 16:30. Refer. Evento 87

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

  • 15/04/2025 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/04/2025 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 13/04/2025 21:32

    Juntada de Petição

  • 09/04/2025 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 09/04/2025 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 09/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2025 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 09/04/2025 08:45

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 08/04/2025 17:23

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 06/05/2025 16:30. Refer. Evento 84

  • 08/04/2025 11:07

    Juntada de Petição

  • 06/03/2025 15:22

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 05/03/2025 14:23

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 08/04/2025 16:30. Refer. Evento 76

  • 05/03/2025 10:11

    Juntada de Petição

  • 18/02/2025 15:49

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 04/02/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 28/01/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/01/2025 17:24

    Juntada de Petição

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70 e 71

  • 17/12/2024 14:38

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 05/03/2025 14:00. Refer. Evento 48

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 12/12/2024 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2024 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 12/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 12/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/12/2024 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 12/12/2024 17:40

    Despacho

  • 03/12/2024 20:46

    Juntada de Petição

  • 02/12/2024 15:39

    Conclusos para decisão

  • 02/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 12:17

    Juntada de Petição

  • 20/11/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 05/11/2024 19:47

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 04/11/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 04/11/2024 14:59

    Juntada de Petição

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52

  • 23/10/2024 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2024 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 23/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 10:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 23/10/2024 10:45

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala Audiência - Vara da Fazenda - 17/12/2024 15:00

  • 23/10/2024 10:43

    Despacho

  • 12/06/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 05/06/2024 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2024 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/05/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/05/2024 11:08

    Juntada de Petição

  • 08/05/2024 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 09:46

    Despacho

  • 08/03/2024 14:31

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/03/2024 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 01/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 26/02/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/02/2024 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 03/02/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 02/02/2024 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 02/02/2024 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/01/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/01/2024 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/12/2023 18:09

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20<br>Data do cumprimento: 07/12/2023

  • 29/11/2023 15:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: GEISA FABIA DIAS SUENE

  • 29/11/2023 15:35

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 29/11/2023 14:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DALVA GERALDINA DE SOUSA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 27/11/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/11/2023 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/11/2023 21:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/11/2023 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/02/2024

  • 20/11/2023 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2023 13:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2023

  • 17/11/2023 16:06

    Expedição de Edital - citação

  • 17/11/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA SOUSA CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 16/11/2023 10:57

    Despacho

  • 21/09/2023 06:23

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SORAYA SOUSA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 15/09/2023 13:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025013-95.2023.8.24.0023

Municipio de Sideropolis

Alekssandra Souza Savaris 03908010977

Advogado: Gislaine Franca Souza Savio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/09/2023 15:53

Exibir Processo

Processo nº 5064267-41.2024.8.24.0023

Lea Alvarina Bittencourt Macario

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Newton Dorneles Saratt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5002184-54.2024.8.24.0163

A S Correa &Amp; Cia LTDA

Tim S A

Advogado: Edvan Borba Rodrigues

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/04/2025 15:08

Exibir Processo

Processo nº 5000494-74.2024.8.24.0038

Valdinei da Luz

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Rodrigo Scopel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/09/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5000494-74.2024.8.24.0038

Valdinei da Luz

Os Mesmos

Advogado: Gregory Pimentel

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/03/2025 17:40

Exibir Processo