17/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5069174-93.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: FERNANDA LUCIANY CORREAADVOGADO(A): CAMILA NOVINSKI FERENS HERBST (OAB SC032815) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pedido formulado no evento 34, em face do indeferimento da gratuidade da justiça, não há previsão legal de pedido de reconsideração, de forma que deixo de aprecia-lo, devendo eventual irresignação ser deduzida pelos meios recursais próprios.

Ademais, não se vislumbra erro material que demande correção na decisão anteriormente proferida.
07/05/2025 14:18

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:07

Alterado o assunto processual
05/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/04/2025 10:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2025 07:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/06/2024 11:46

Juntada de Petição
21/05/2024 12:42

Conclusos para decisão
21/05/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/05/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 382,68
30/04/2024 20:49

Expedição de Alvará
04/04/2024 13:02

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 378,76
22/02/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/02/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/02/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/02/2024 19:14

Expedição de ofício
05/02/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/11/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/11/2023 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 15:37

Determinada a intimação
03/10/2023 18:37

Conclusos para despacho
13/07/2023 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA LUCIANY CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
13/07/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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