TJSC - 5044227-09.2022.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS - IPREF

CNPJ: 18.600.539/0001-47

CESAR MURILO SARTORATO

CPF *10.***.*63-34

Advogados

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB: 019600/SC

CPF *31.***.*54-27

SUELLEN SAGAZ PEREIRA

OAB: 046935/SC

CPF *53.***.*06-07

ITALO AUGUSTO MOSIMANN

CPF *22.***.*89-08

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02FP0

  • 07/03/2024 17:10

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 20/02/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 29/12/2023 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 09:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI

  • 19/12/2023 09:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 20:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação / Remessa Necessária Nº 5044227-09.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO APELANTE: CESAR MURILO SARTORATO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ÍTALO AUGUSTO MOSIMANN (OAB SC016498) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANOPÓLIS - IPREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SUELLEN SAGAZ PEREIRA APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE DE BENEFÍCIOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - IPREF - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.

    Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente

  • 06/11/2023 21:01

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023

  • 06/11/2023 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 06/11/2023 20:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 27/09/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 27/09/2023 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/09/2023 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 19:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 19/09/2023 19:36

    Vista ao MP

  • 05/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0402

  • 04/07/2023 19:02

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4

  • 04/07/2023 19:02

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 18:56

    Alterado o assunto processual

  • 03/07/2023 15:01

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP

  • 03/07/2023 11:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4

  • 03/07/2023 11:58

    Despacho

  • 22/05/2023 17:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 49 do processo originário (17/02/2023). Guia: 5052843 Situação: Baixado.

  • 22/05/2023 17:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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