TJSC - 0301189-53.2018.8.24.0037

12/09/2025 00:00

Intimação

02/09/2025 17:31

Conclusos para julgamento

21/08/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/08/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/08/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

12/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

11/08/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2025 17:51

Ato ordinatório praticado

11/08/2025 17:51

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento

07/06/2020 05:27

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/11/2019 03:50

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados

09/09/2019 15:06

Processo suspenso - SAJ

23/11/2018 02:23

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados

16/10/2018 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0414/2018 Data da Publicação: 16/10/2018 Número do Diário: 2926 Página:

11/10/2018 10:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0414/2018 Teor do ato: Considerando que, no dia 28.11.2017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os EREsp 1.163.020, REsp 1.699.851 e REsp 1.692.023 como representativos de contrové

05/10/2018 15:00

Processo suspenso - SAJ

02/10/2018 19:05

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Considerando que, no dia 28.11.2017, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os EREsp 1.163.020, REsp 1.699.851 e REsp 1.692.023 como representativos de controvérsia, determina

30/08/2018 15:47

Conclusos para despacho

30/08/2018 12:21

Redistribuído por sorteio - SAJ - em atendimento ao despacho de fl. 22

30/08/2018 12:21

Redistribuição de processo - saída - em atendimento ao despacho de fl. 22

27/08/2018 17:37

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

15/08/2018 18:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0033/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:

14/08/2018 16:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0033/2018 Teor do ato: Trata-se de ação declaratória com repetição de indébito proposta por Restaurante e Churrascaria CNL Ltda. ME contra o Estado de Santa Catarina.Pois bem.A priori, verifico que o

07/08/2018 20:28

Decisão interlocutória - SAJ - Trata-se de ação declaratória com repetição de indébito proposta por Restaurante e Churrascaria CNL Ltda. ME contra o Estado de Santa Catarina.Pois bem.A priori, verifico que o requerente ajuizou demanda na qual figura como

01/06/2018 17:16

Conclusos para despacho

01/06/2018 10:22

Distribuído por sorteio(SAJ)