TJSC - 0000568-81.2007.8.24.0113

18/07/2025 16:03

Baixa Definitiva

18/07/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARICE DOS SANTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

18/07/2025 16:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LINDA SAFIEDDINE - EXTINTA A PUNIBILIDADE

12/02/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

12/02/2025 14:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/01/2025 14:34

Decisão interlocutória

18/11/2024 14:31

Conclusos para despacho

18/11/2024 14:30

Transitado em Julgado para o Réu - LINDA SAFIEDDINE<br>Data: 18/11/2024

18/11/2024 14:30

Transitado em Julgado para o Réu - CLARICE DOS SANTOS<br>Data: 30/10/2024

18/11/2024 14:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - LINDA SAFIEDDINE - CLARICE DOS SANTOS<br>Data: 30/10/2024

18/11/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

29/10/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 287

29/10/2024 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287

29/10/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 285

29/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2024 17:09

Extinta a punibilidade por prescrição

22/10/2024 21:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

24/07/2024 17:26

Conclusos para despacho

20/07/2024 21:23

Juntada de Petição

08/07/2024 18:39

Nomeado defensor dativo

08/07/2024 17:08

Conclusos para despacho

28/06/2024 17:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC013741

28/06/2024 17:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC018749

28/06/2024 17:00

Juntado(a)

22/04/2024 13:53

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007448-18.2024.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 13

18/12/2023 16:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/12/2023 16:24:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/11/2023

13/12/2023 17:34

Ato ordinatório praticado

13/12/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

13/12/2023 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

12/12/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/12/2023 17:18

Juntado(a)

06/11/2023 00:00

Intimação

03/11/2023 13:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023

03/11/2023 13:31

Expedição de Edital

31/10/2023 18:06

Decisão interlocutória

25/07/2023 18:48

Conclusos para despacho

13/07/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

11/07/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

11/07/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/07/2023 15:49

Despacho

13/06/2023 09:47

Conclusos para despacho

03/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

13/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/12/2022 10:29

Despacho

06/10/2022 10:23

Conclusos para despacho

05/10/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

05/10/2022 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

04/10/2022 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/10/2022 11:53

Despacho

23/09/2022 13:46

Conclusos para despacho

23/09/2022 10:17

Juntada de Petição

23/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 243

21/09/2022 14:21

Juntado(a)

13/09/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 238 e 239

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 238 e 239

31/08/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

25/08/2022 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

25/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022 18:26

Despacho

03/05/2022 13:26

Conclusos para despacho

02/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

02/05/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233

29/04/2022 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/04/2022 18:24

Convertido o Julgamento em Diligência

27/04/2022 18:46

Conclusos para julgamento

27/04/2022 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

27/04/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

22/04/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/04/2022 19:49

Despacho

18/04/2022 18:48

Conclusos para despacho

18/04/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

04/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

25/03/2022 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022 16:49

Nomeado defensor dativo

07/03/2022 17:19

Conclusos para despacho

07/03/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

05/03/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

24/02/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2022 20:28

Despacho

18/02/2022 13:10

Conclusos para despacho

18/02/2022 13:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2022 13:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50256810320228240023/SC referente ao evento 34

26/05/2021 16:32

Juntada de Certidão

04/11/2020 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

03/11/2020 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

03/11/2020 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/11/2020 13:06

Expedição de Mandado

03/11/2020 12:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/11/2020 12:54

Juntada de documento

17/08/2017 17:34

Juntada petição de manifestação ministerial

17/08/2017 17:30

Juntada de documento

17/08/2017 17:20

Juntada de documento

17/08/2017 17:13

Juntada de documento

17/08/2017 17:09

Juntada de termo

17/08/2017 17:04

Juntada de Petição

15/08/2017 18:38

Processo suspenso art. 366 do CPP

15/08/2017 18:38

Processo físico convertido em processo eletrônico

01/06/2015 17:27

Processo suspenso art. 366 do CPP

03/12/2014 17:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246991894TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Preso para Audiência Destinatário : Colônia Penal Agrícola de Palhoça Diligência : 23/10/2014

03/12/2014 17:55

Juntada de AR - Juntada de AR : AR246989961TJ Situação : Cumprido Modelo : Requisição de Preso para Audiência Destinatário : Diretor(a) da Colônia Penal Agrícola de Palhoça Diligência : 29/09/2014

02/12/2014 14:06

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls. 189 transitou em julgado para o réu João Roberto de Araújo em 24/11/2014.

17/11/2014 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

17/11/2014 15:11

Julgado improcedente o pedido - ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia e ABSOLVO o réu, nos termos do art. 386, V, do CPP. Sem custas. Presentes intimados.

17/11/2014 12:53

Remetido os autos ao Juiz para audiência

21/10/2014 18:28

Recebidos os autos

20/10/2014 16:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

16/10/2014 14:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

15/10/2014 11:21

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

14/10/2014 16:03

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/010543-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2014 Local: Cartório Criminal

14/10/2014 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/010541-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 18/11/2014 Local: Cartório Criminal

13/10/2014 18:33

Recebidos os autos

13/10/2014 18:17

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 17/11/2014 Hora 15:30 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Realizada

13/10/2014 14:47

Conclusos para despacho

13/10/2014 14:00

Redesignada audiência - R.h. Redesigno o ato aprazado anteriormente para o dia 17/11/2014, às 15h30min. Requisitem-se e intimem-se, inclusive a defesa e o Ministério Público. Cumpra-se.

06/10/2014 13:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - com Peças Processuais

23/09/2014 13:21

Recebidos os autos

22/09/2014 15:59

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

18/09/2014 16:48

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/009286-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/10/2014 Local: Cartório Criminal

18/09/2014 16:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/009283-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/10/2014 Local: Cartório Criminal

28/07/2014 15:57

Recebidos os autos

04/07/2014 10:14

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 16/10/2014 Hora 14:30 Local: Instrução e Julgamento Situacão: Cancelada

30/06/2014 17:48

Designada audiência - Vistos para despacho. I - O feito encontra-se suspenso, nos termos do art. 366, do Código de Processo Penal, com relação às denunciadas LINDA SAFIEDDINE e CLARICE DOS SANTOS, conforme decisões de fls. 88 e 151. I - Recebo a resposta

30/06/2014 15:22

Conclusos para despacho

24/06/2014 14:44

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.14.10007029-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/06/2014 10:42

16/06/2014 17:52

Recebidos os autos

12/06/2014 13:27

Autos entregues em carga ao Advogado

10/06/2014 15:42

Certidão emitida - Genérico

27/05/2014 14:59

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80011 - Protocolo: DCBU14000013986 - Complemento: Comarca de Baln. Piçarras/SC

27/05/2014 14:14

Recebidos os autos

26/05/2014 15:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

07/05/2014 18:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

16/04/2014 17:56

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2014/003379-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2014

16/04/2014 17:47

Certidão emitida - Genérico

04/04/2014 18:40

Recebidos os autos

04/04/2014 15:25

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho. I - Considerando-se que as acusadas Linda e Clarice não foram encontradas e que já foram citadas por edital, MANTENHO a decisão de fl. 88. II - Tendo em vista que o acusado João foi devidamente citado, REVOGO

31/03/2014 16:22

Conclusos para despacho

12/03/2014 16:55

Recebidos os autos

10/03/2014 15:37

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

17/12/2013 14:54

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: DCBU13000089440 - Complemento: Deprecado: São Domingos/SC (citação de Clarice dos Santos - ato negativo)

19/11/2013 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

01/11/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

01/11/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

01/11/2013 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

29/10/2013 12:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2013/008306-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/11/2013 Local: Cartório Criminal

27/09/2013 12:00

Recebidos os autos

25/09/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - I - Cite(m)-se o(s) denunciado(s) nos endereços fornecidos em fls. 126 para oferecer(em) resposta, por escrito e no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A do CPP (com a redação dada pela Lei n° 11.719/2008), ciente(s) o(s) de

23/09/2013 12:00

Conclusos para despacho

23/09/2013 12:00

Recebidos os autos

16/09/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

13/09/2013 12:00

Certidão emitida - Genérico

04/09/2013 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0094/2013 Data da Publicação: 04/09/2013 Número do Diário: 1708 Página:

02/09/2013 12:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0094/2013 Teor do ato: R.h. I - Intime-se a defensora constituída pela ré CLARICE DOS SANTOS à fl. 91, para que informe o atual endereço de sua cliente, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Expirado o pra

01/02/2013 12:00

Recebidos os autos

28/01/2013 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. I - Intime-se a defensora constituída pela ré CLARICE DOS SANTOS à fl. 91, para que informe o atual endereço de sua cliente, no prazo de 05 (cinco) dias. II - Expirado o prazo do item I, sem a informação de novo endereço da ré

25/01/2013 12:00

Conclusos para despacho

23/01/2013 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

23/01/2013 12:00

Recebidos os autos

22/01/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

17/01/2013 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: DCBU13000001820 - Complemento: Devolvido da Comarca de Sao Domingos/SC

14/09/2012 12:00

Recebidos os autos

13/09/2012 12:00

Mero expediente - SAJ - R.h. Expeça-se carta precatória para a citação da acusada, observnado-se o endereço indicado no parecer ministerial retro. Intime-se. Cumpra-se.

10/09/2012 12:00

Conclusos para despacho

18/07/2012 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

18/07/2012 12:00

Recebidos os autos

18/07/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

16/07/2012 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: DCBU12000088782 - Complemento: Devolvida da Comarca de Balneário Piçarras --SC

02/05/2012 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

20/03/2012 12:00

Recebidos os autos

20/03/2012 12:00

Determinado a citação/notificação - I- Tendo em vista que o endereço que consta na carta precatória expedida à Comarca de Piçarras (folhas 98/99) para citação da acusada, está equivocado, cite-se a acusada no endereço informado à folha 92. II- Após, abra-

09/03/2012 12:00

Conclusos para despacho

05/03/2012 12:00

Juntada petição de manifestação ministerial

05/03/2012 12:00

Recebidos os autos

05/03/2012 12:00

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Camboriú

28/02/2012 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: DCBU12000021239 - Complemento: Devolvida da Comarca de Balneário Piçarras/SC

31/01/2012 12:00

Juntada de e-mail - oficio de balneario piçarras comunicando distribuição de carta precatoria.

09/12/2011 12:00

Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário

14/10/2011 12:00

Reativado processo suspenso

14/10/2011 12:00

Recebidos os autos

11/10/2011 12:00

Revogação da Suspensão do Processo - SAJ

10/10/2011 12:00

Conclusos para despacho

03/10/2011 12:00

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Ação Penal - Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: DCBU11000139159

24/05/2011 12:00

Processo transferido de Vara - Vara Criminal

24/05/2011 12:00

Transferência de Processo - Saída

11/10/2010 12:00

Carta precatória expedida - SAJ

25/01/2010 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP)

22/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

22/01/2010 12:00

Vista ao Ministério Público para intimação

22/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

19/01/2010 12:00

Recebimento - SAJ

14/01/2010 12:00

Decisão determinando suspensão (art. 366 CPP) - Vistos, etc. Os acusados não foram localizados nos endereços constantes dos autos, encontrando-se em lugar desconhecido e, citado por edital, não manifestaram-se. Assim, nos termos do art. 366 do Código de

14/01/2010 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/01/2010 12:00

Aguardando envio para o Juiz

07/01/2010 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a suspensão do processo e, por consequencia, a suspensão do curso de prazo prescricional.

18/12/2009 12:00

Recebimento - SAJ

18/12/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

18/12/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

17/12/2009 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu em 11/12/2009, sem oferecimento de manifestação pelos acusados João Roberto de araújo de Souza e Linda Safieddine acerca da citação editalícia de fls. 84.

17/11/2009 12:00

Juntada de Ofício - Juntada a petição diversa - Tipo: Ofício em Ação Penal - Ordinário - Número: 80005 - Complemento: Comunicação publicação edital no DJ 810, em 16/11/2009.

16/11/2009 12:00

Aguardando decurso do prazo

12/11/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário_Sumário

12/11/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

11/11/2009 12:00

Aguardando expedir edital

10/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

10/11/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Citem-se por edital, com prazo de 15 dias.

05/11/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

05/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a citação.

04/11/2009 12:00

Recebimento - SAJ

04/11/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

04/11/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

29/10/2009 12:00

Juntada de carta precatória - Juntada a petição diversa - Tipo: Carta precatória em Ação Penal - Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DCBU09000071741 - Complemento: expedida para Baln. Piçarras-SC

23/07/2009 12:00

Aguardando devolução de carta precatória - (e publicação de edital)

22/07/2009 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário

22/07/2009 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

29/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

29/04/2009 12:00

Despacho determinando citação/notificação - 1. Acolho o parecer Ministerial retro. 2. CITEM-SE os réus João Roberto de Araujo de Souza e Linda Safieddine nos endereços indicados à fl. 68 para, no prazo de 10 dias, responder a acusação, através de advogado

27/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

27/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/04/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a citação dos réus. Com relação a denunciada C.S. requer a citação por edital

23/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

08/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

07/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

06/04/2009 12:00

Despacho outros - 1. Indefiro o pedido. 2. Cumpra-se o despacho de fl. 63, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios para localizar os réus.

03/04/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

03/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

02/04/2009 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requer a citação do(a) denunciado(a) por edital

02/04/2009 12:00

Recebimento - SAJ

01/04/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

01/04/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

31/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

31/03/2009 12:00

Despacho outros - 1. Indefiro o pedido. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. 2. Ao MP.

31/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

31/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

25/03/2009 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

25/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

24/03/2009 12:00

Recebimento - SAJ

24/03/2009 12:00

Despacho outros - 1. Revogo o despacho retro. 2. Diante da possibilidade de acesso pelo Ministério Público à rede INFOSEG, indefiro o pedido de expedição de ofícios para a localização do endereço do réu, vez que seus dados podem ser buscados detalhadament

24/03/2009 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz

18/11/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

17/11/2008 12:00

Despacho outros - 1. Oficie-se ao DETRAN-SC, ao Cartório Eleitoral, ao INSS e a Receita Federal, bem como a Celesc, para que informem se constam em suas bases cadastrais dados dos denunciados Linda Safieddine, nascida em 17.12.1964, na cidade de Ponta Gro

07/11/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2008 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Requerendo expedição de ofícios.

06/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/11/2008 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

05/11/2008 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

04/11/2008 12:00

Recebimento - SAJ

04/11/2008 12:00

Despacho outros - 1.Abra-se vista ao Ministério Público. 2.Cumpra-se. Camboriú

30/10/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

30/10/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

29/10/2008 12:00

Juntada de carta precatória - com antecedentes , e diligência negativa de citação dos RR para defesa prévia.

07/10/2008 12:00

Juntada de e-mail - Comunicação de distribuição de CP em 30/09/08.

23/09/2008 12:00

Aguardando devolução de carta precatória

17/09/2008 12:00

Ato ordinatório-crime - Diante da alteração do Código de Processo Penal introduzida pela Lei 11.719/08, ficando o interrogatório como último ato a ser realizado, providencie o Cartório a citação do réu nos termos do atual art. 396 do CPP., a fim de que, p

28/04/2008 12:00

Aguardando cumprir despacho - audiência dezembro/2008

28/04/2008 12:00

Recebimento - SAJ

28/04/2008 12:00

Despacho designando audiência - 1. Recebo a denúncia porque estão presentes indícios de autoria e materialidade. 2. Cite(m)-se o(s) réu(s), com cópia da denúncia, com a observação para comparecer ao ato acompanhado de Advogado, sob pena de ser-lhe nomeado

02/04/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

02/04/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

26/03/2008 12:00

Mudança de classe - entrada

26/03/2008 12:00

Mudança de classe - saída

18/03/2008 12:00

Recebimento - SAJ

12/12/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

12/12/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

12/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ

10/12/2007 12:00

Remessa à Distribuição

10/12/2007 12:00

Aguardando envio à Distribuição

10/12/2007 12:00

Recebimento - SAJ - O Inquérito Policial retornou da Delegacia de Polícia nesta data.

12/11/2007 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

12/11/2007 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

06/11/2007 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia - 115-Delegacia de Polícia

06/11/2007 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 2ª Vara.

05/11/2007 12:00

Ato ordinatório-crime - Faço remessa dos autos à Delegacia de Polícia, para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

05/11/2007 12:00

Juntada de manifestação ministerial - Pela baixa dos autos à Delegacia de Polícia.

01/11/2007 12:00

Recebimento - SAJ

16/10/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

16/10/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

05/10/2007 12:00

Recebimento - SAJ - O Inquérito retornou da Delegacia de Polícia nesta data.

23/05/2007 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 20/06/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

21/05/2007 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 22/06/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

14/05/2007 12:00

Remessa à Delegacia de Polícia

14/05/2007 12:00

Ato ordinatório-crime - Frente à promoção ministerial de fls., BAIXO os presentes autos à Delegacia de Polícia de origem para providências requeridas, no prazo de trinta dias.

09/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

07/05/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

07/05/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

07/05/2007 12:00

Recebimento - SAJ

30/04/2007 12:00

Juntada de Ofício - Of. nº566/07, oriundo da Delgacia de Polícia encaminhando Carta Precatória de nº 005/07, a fim de ser anexada ao IP nº 419/06

21/02/2007 12:00

Vista ao Ministério Público para manifestação

21/02/2007 12:00

Aguardando envio para o Ministério Público

16/02/2007 12:00

Recebimento - SAJ

14/02/2007 12:00

Processo distribuído por sorteio