TJSC - 5051074-62.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2024 11:48
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 11:03
Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
-
27/08/2024 10:49
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Parte: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC
-
27/08/2024 10:49
Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 29. Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
-
27/08/2024 10:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Deferida.
-
23/08/2024 17:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
-
23/08/2024 17:42
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2024
-
23/08/2024 17:41
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
23/08/2024 14:49
Recebidos os autos do STJ
-
19/06/2024 19:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5051074622023824000020240619192525
-
19/06/2024 19:23
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
05/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/06/2024 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/06/2024 17:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
04/06/2024 17:49
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
04/06/2024 08:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
03/06/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/04/2024 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/04/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2024 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
03/03/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
01/03/2024 18:20
Recurso Especial não admitido
-
26/02/2024 14:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
26/02/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 10:41
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
20/02/2024 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/02/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/12/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0403 -> DRI
-
04/12/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 20:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b>
-
07/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina), os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5051074-62.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 57) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB SP103160) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC PROCURADOR(A): ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de novembro de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
06/11/2023 21:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/11/2023
-
06/11/2023 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57
-
06/11/2023 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
24/10/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB4 -> GPUB0403
-
24/10/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
13/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
30/08/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
23/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/08/2023 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0403 -> CAMPUB4
-
23/08/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
-
23/08/2023 15:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.
-
23/08/2023 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGEMED SAUDE LTDA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
28/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000448-80.2022.8.24.0030
Jose Bruno Goncalves
Chefe de Departamento Urbanistico do Mun...
Advogado: Luana Silveira Marques
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/02/2022 14:19
Processo nº 5001669-30.2022.8.24.0085
Gilberto Antonio Padilha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marilei Martins de Quadros
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 20/10/2023 13:58
Processo nº 5001669-30.2022.8.24.0085
Gilberto Antonio Padilha dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 12/08/2022 15:06
Processo nº 0317284-10.2017.8.24.0033
Fabricio Moreira Paes
Banco Pan S.A.
Advogado: Rafael dos Santos e Souza Cafruni
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 09:58
Processo nº 0317284-10.2017.8.24.0033
Fabricio Moreira Paes
Brazilian Mortgages Companhia Hipotecari...
Advogado: Rafael dos Santos e Souza Cafruni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2018 14:45