TJSC - 5000462-83.2021.8.24.0035
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/06/2024 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IUP020
-
12/06/2024 10:48
Transitado em Julgado
-
12/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/05/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
10/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2024 00:37
Remetidos os Autos com acórdão - CRD2VP -> DRI
-
10/05/2024 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 16:13
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b>
-
18/04/2024 00:00
Intimação
Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000462-83.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: ELISEU WEIRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.
Desembargador CID GOULART Presidente -
17/04/2024 13:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2024
-
17/04/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/04/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 198
-
29/02/2024 14:06
Remetidos os autos à Câmara de Recursos Delegados
-
29/02/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/02/2024 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
27/02/2024 08:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
05/02/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/01/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
29/01/2024 16:38
Recurso Especial - negado seguimento
-
23/01/2024 10:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
22/01/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
22/01/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/01/2024 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/01/2024 16:23
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/01/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
29/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/11/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2023 21:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
21/11/2023 21:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2023 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000462-83.2021.8.24.0035/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ELISEU WEIRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
-
01/11/2023 18:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 36
-
03/10/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
02/10/2023 19:17
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
02/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
07/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
02/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2022 15:35
Remetidos os Autos em diligência
-
02/12/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
-
02/12/2022 15:31
Decisão interlocutória
-
04/11/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
-
04/11/2022 11:06
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 11:04
Alterado o assunto processual
-
03/11/2022 14:46
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
03/11/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISEU WEIRICH. Justiça gratuita: Deferida.
-
03/11/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
03/11/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2022
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016288-97.2021.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/08/2021 17:25
Processo nº 5016288-97.2021.8.24.0020
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Rizzi Participacoes LTDA
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/10/2024 16:21
Processo nº 5001483-60.2020.8.24.0090
Estado de Santa Catarina
Os Mesmos
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/08/2023 12:56
Processo nº 5001483-60.2020.8.24.0090
Batista Tonolli Junior
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/04/2020 23:20
Processo nº 5021834-24.2022.8.24.0045
Chubb Seguros Brasil S.A.
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Willian Thiago de Souza Rodrigues
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/01/2024 11:12