16/09/2025 00:00

Intimação

Tutela Cautelar Antecedente Nº 5003973-63.2024.8.24.0139/SC REQUERENTE: LUZIA ALVES FERREIRAADVOGADO(A): CICERO ANTONIO GONCALVES FERREIRA (OAB SC067657) DESPACHO/DECISÃO Em observância ao princípio da cooperação, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, demonstrar seu interesse de agir sob o viés da necessidade, junto com a respectiva prova documental, haja vista que o Governo Federal está ressarcindo aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos, por entidades associativas, em seus benefícios previdenciários (basta acessar o aplicativo "Meu INSS" e seguir as instruções lá indicadas).

Nesse sentido: https://www.gov.br/inss/pt-br/perguntas-e-respostas Após, retornem os autos conclusos para sentença.
24/01/2025 16:07

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:22

Juntada de Petição
24/01/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/12/2024 12:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
22/10/2024 18:15

Expedição de ofício - 1 carta
22/10/2024 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 21/10/2024 12:14:31)
15/10/2024 20:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 09:08

Juntada de Petição
15/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/09/2024 18:17

Expedição de ofício - 1 carta
12/09/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/09/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 16:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/08/2024 16:42

Expedição de ofício
26/08/2024 16:39

Expedição de ofício - 1 carta
26/08/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
23/08/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 18:53

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
23/08/2024 18:53

Concedida a tutela provisória
20/08/2024 14:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/08/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 19:10

Determinada a intimação
13/08/2024 15:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:48

Determinada a intimação
12/08/2024 14:26

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Tutela Cautelar Antecedente
12/08/2024 14:24

Conclusos para despacho
10/08/2024 22:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUZIA ALVES FERREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
10/08/2024 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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