TJSC - 5000556-13.2021.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 13:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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21/02/2024 13:43
Transitado em Julgado - Data: 20/02/2024
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20/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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22/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:50
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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22/11/2023 11:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Apelação Nº 5000556-13.2021.8.24.0041/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: CELIA BUENO FRANCO SALIBA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL (OAB SC045828) ADVOGADO(A): MARCELO PAULO WACHELESKI (OAB PR037370) APELADO: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TACIANE GONSCHOROWSKY PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA SALIBA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS HENRIQUE TSCHOEKE STEIDEL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 59
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/10/2023 13:25
Conclusos para decisão com Petição - CAMPUB3 -> GPUB0304
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27/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/10/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/10/2023 14:48
Despacho
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16/10/2023 14:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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13/10/2023 14:35
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0302 para GPUB0304)
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13/10/2023 13:00
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0302 -> DCDP
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13/10/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0302
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13/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
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13/10/2023 12:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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13/10/2023 12:36
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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11/10/2023 15:35
Remessa Interna para Revisão - GPUB0302 -> DCDP
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04/10/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIA BUENO FRANCO SALIBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/10/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO BEZERRA SALIBA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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04/10/2023 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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