11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5052865-89.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ESADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)ADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) DESPACHO/DECISÃO Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
14/08/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/08/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
25/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
24/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 146
23/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 17:10

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 15:34

Juntada de Petição
16/04/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
15/04/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
14/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 18:25

Decisão interlocutória
11/04/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:04

Juntada de Petição
02/04/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/03/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
25/02/2025 06:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 15:33

Despacho
16/12/2024 19:09

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
03/12/2024 13:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
03/12/2024 13:07

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
03/12/2024 13:07

Juntada de Pesquisa Negativa Renajud - CAMP - Renajud: Negativo
03/12/2024 12:56

Juntada de Certidão
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
11/11/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/11/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:21

Decisão interlocutória
04/11/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 176,50
04/11/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 9.305,55
31/10/2024 18:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 31/10/2024 17:58:45
31/10/2024 18:02

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 31/10/2024 17:58:44
31/10/2024 15:37

Juntada de Certidão
31/10/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/10/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/10/2024 15:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98, 100 e 99
29/10/2024 18:31

Juntada de Petição
29/10/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98, 99 e 100
21/10/2024 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024 17:38

Decisão interlocutória
15/10/2024 02:44

Conclusos para decisão
14/10/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/10/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 86 e 87
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/10/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/10/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
09/10/2024 17:18

Despacho
09/10/2024 13:19

Conclusos para decisão
09/10/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
24/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
24/09/2024 12:41

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70
11/09/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8744774, Subguia 4472711 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 99,66
10/09/2024 16:55

Juntada de Petição - ROBSON MANOEL DOS PRAZERES (SC006294 - CID GONCALVES FILHO)
10/09/2024 16:54

Juntada de Petição - ROBSON MANOEL DOS PRAZERES / PRICILA DE SOUZA TRINDADE / RMP - FABRICACAO, COMERCIO E REPARACAO DE MOVEIS LTDA (SC006294 - CID GONCALVES FILHO)
09/09/2024 17:18

Expedição de ofício - 3 cartas
09/09/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
09/09/2024 11:18

Link para pagamento - Guia: 8744774, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4472711&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4472711</a>
09/09/2024 11:18

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 8744774 - R$ 99,66
12/08/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315574. Valor transferido: R$ 118,88
02/08/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315670. Valor transferido: R$ 2.946,74
02/08/2024 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315760. Valor transferido: R$ 16,42
31/07/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315752. Valor transferido: R$ 50,00
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315710. Valor transferido: R$ 17,89
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315663. Valor transferido: R$ 12,70
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315655. Valor transferido: R$ 244,13
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315680. Valor transferido: R$ 2.970,24
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315700. Valor transferido: R$ 6,75
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315698. Valor transferido: R$ 2.940,72
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315604. Valor transferido: R$ 3.803,30
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315590. Valor transferido: R$ 25,18
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315612. Valor transferido: R$ 0,07
31/07/2024 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315566. Valor transferido: R$ 39,99
31/07/2024 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315620. Valor transferido: R$ 217,75
31/07/2024 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000024315582. Valor transferido: R$ 12,06
29/07/2024 13:36

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
29/07/2024 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - (ROBSON MANOEL DOS PRAZERES)
29/07/2024 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - (RMP - FABRICACAO, COMERCIO E REPARACAO DE MOVEIS LTDA)
29/07/2024 13:36

Juntada de Ordem Cumprida - (PRICILA DE SOUZA TRINDADE)
29/07/2024 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/07/2024 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/07/2024 12:42

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
24/06/2024 10:40

Juntada de Certidão
24/06/2024 10:36

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
23/05/2024 19:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35
08/04/2024 14:34

Decisão interlocutória
08/04/2024 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
08/04/2024 13:00

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
08/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7435171, Subguia 3815922 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 153,40
06/03/2024 16:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7435171, Subguia 3815922
06/03/2024 16:42

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 7435171 - R$ 153,40
26/02/2024 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/02/2024 03:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2024 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 11:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
13/10/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6595029, Subguia 3410143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 267,52
10/10/2023 12:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6595029, Subguia 3410143
10/10/2023 12:11

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 6595029 - R$ 267,52
09/10/2023 23:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
20/09/2023 14:01

Juntada de Petição
28/08/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/08/2023 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 05:03

Juntada de Certidão
25/08/2023 04:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
18/08/2023 13:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
16/08/2023 09:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11 Data do cumprimento: 11/08/2023
10/08/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: VANESSA MANTOVAN
10/08/2023 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL
10/08/2023 14:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
10/08/2023 14:48

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
03/07/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/06/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 15:43

Determinada a citação
30/06/2023 13:39

Conclusos para decisão
30/06/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5742532, Subguia 3068759 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.135,84
28/06/2023 11:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5742532, Subguia 3068759
05/06/2023 16:11

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO ALIANCA RS/SC/ES - SICREDI ALIANCA RS/SC/ES - Guia 5742532 - R$ 2.135,84
05/06/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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