TJSC - 5051641-93.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 17:21
Baixa Definitiva
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06/03/2024 17:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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06/03/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Parte: WILSON ALVES DA ROCHA
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06/03/2024 17:20
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA
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21/02/2024 10:50
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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21/02/2024 10:49
Transitado em Julgado
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21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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02/12/2023 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/11/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/11/2023 11:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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22/11/2023 11:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2023 17:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/11/2023 15:28
Juntada de Petição
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08/11/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0303
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08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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08/11/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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08/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.
Agravo de Instrumento Nº 5051641-93.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS AGRAVANTE: FUNDAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ - FAMA PROCURADOR(A): CARLOS SATURNINO SOARES JUNIOR AGRAVADO: WILSON ALVES DA ROCHA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
07/11/2023 15:32
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
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03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>
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01/11/2023 18:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 18:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 99
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01/11/2023 18:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/10/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/10/2023 12:20
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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08/09/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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08/09/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/09/2023 23:57
Expedição de ofício - 1 carta
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07/09/2023 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/09/2023 23:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50075474820238240004/SC
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07/09/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3
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07/09/2023 10:26
Concedida a Medida Liminar
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28/08/2023 09:39
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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28/08/2023 09:39
Juntada de Certidão
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28/08/2023 09:38
Alterado o assunto processual
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28/08/2023 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILSON ALVES DA ROCHA. Justiça gratuita: Não requerida.
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25/08/2023 18:36
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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25/08/2023 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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25/08/2023 18:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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