16/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5028930-81.2024.8.24.0090/SCAUTOR: TATIANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563)SENTENÇAAnte o exposto, determino o cancelamento da distribuição do presente feito (CPC, art. 290).

Sem honorários.

Inocorrendo triangularização processual e efetiva prestação jurisdicional em processo com distribuição cancelada por falta de pagamento de custas iniciais, é indevida a condenação do autor em custas processuais. (TJSC, Apelação n. 5006832-09.2021.8.24.0058, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 18-05-2023).

Cumpridos os procedimentos de praxe, arquive-se.

Publicação e intimação com a assinatura eletrônica desta sentença.
29/08/2025 14:43

Conclusos para despacho
26/08/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
01/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
31/07/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 19:19

Despacho
24/04/2025 16:41

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/03/2025 13:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50615104620248240000/TJSC
07/03/2025 07:07

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50615104620248240000/TJSC
06/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 16:59

Despacho
18/02/2025 11:34

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE (SC016955 - THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA / SC028406 - ANDRÉ TEALDI MEURER)
11/02/2025 17:41

Conclusos para decisão
11/02/2025 17:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 13:43

Juntada de Petição
18/12/2024 11:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50615104620248240000/TJSC
28/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 16:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/11/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 15:54

Decisão interlocutória
08/11/2024 18:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 17:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50615104620248240000/TJSC
01/10/2024 15:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 21 Número: 50615104620248240000/TJSC
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 17:57

Despacho
10/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/08/2024 04:03

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - Link para pagamento - 09/08/2024 15:13:33)
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2024 17:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Presidente - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC - Florianópolis - EXCLUÍDA
09/08/2024 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Comissão Organizadora de Concurso - FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE - Florianópolis - EXCLUÍDA
09/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - recolher custas/preparo
09/08/2024 15:13

Juntada - Guia Gerada - TATIANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA - Guia 8536013 - R$ 292,46
09/08/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2024 17:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para FNS03FP01)
08/08/2024 17:54

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
02/08/2024 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/07/2024 14:55

Terminativa - Declarada incompetência
22/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TATIANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
22/07/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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