16/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008901-53.2024.8.24.0011/SCEXEQUENTE: AURELIO MIGUEL & NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOSADVOGADO(A): FÁBIO ANDREI DE NOVAIS (OAB SC017597)EXECUTADO: RAFAEL VIEIRA PIRESADVOGADO(A): RAFAEL VIEIRA PIRES (OAB SC040086)SENTENÇATrata-se de Cumprimento de Sentença proposto por AURELIO MIGUEL & NOVAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS contra RAFAEL VIEIRA PIRES, ambos já qualificados.

A obrigação foi satisfeita, manifestando-se a parte exequente pela extinção do feito. Ressalta-se ainda que sendo a parte exequente intimada e se mantendo inerte, presume-se a quitação quando for o caso. Desse modo, pela inteligência do art. 526, § 3º, do CPC, a extinção do feito é medida que se impõe, diante do reconhecimento da satisfação da obrigação.

Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Eventuais despesas pela parte executada, ante o princípio da causalidade.

Honorários, se presumem acertados, diante do pedido de extinção.

Havendo valores depositados pela parte executada, expeça-se o alvará em favor da parte exequente, observando-se, para tanto, se os dados bancários indicados correspondem a pessoa que possui poderes para recebimento de valores.

Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desbloqueio.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.
15/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/09/2024 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2024 13:34

Decisão interlocutória
17/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 15:12

Conclusos para despacho
13/09/2024 14:57

Juntada de Petição
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/07/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/07/2024 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 19:25

Determinada a intimação
24/07/2024 14:10

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:04

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC040046
05/07/2024 11:35

Distribuído por dependência - Número: 50020925220218240011/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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