08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000248-76.2023.8.24.0050/SCRELATOR: WELLINGTON BARBOSA NOGUEIRA JUNIORAUTOR: MANFREDO BORCHARDTADVOGADO(A): JOSEANE IELER (OAB SC055714)ADVOGADO(A): OSNI SUOMINSKY (OAB SC024961)ADVOGADO(A): ELITON CLAUDIO DA SILVA DEBACKER (OAB SC038917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 111 - 02/09/2025 - RECURSO INOMINADO
05/09/2025 13:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
05/09/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 21:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 111. Justiça gratuita: Requerida Guia: 11280032 Situação: Baixado.
02/09/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
19/08/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
18/08/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 105
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 18:47

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
10/05/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
07/05/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/04/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/04/2025 10:01

Juntada de Petição
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
03/04/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 90
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 17:24

Despacho
02/04/2025 17:05

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:01

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 02/04/2025 14:00. Refer. Evento 65
01/04/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
31/03/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/03/2025 14:39

Juntada de Certidão
13/03/2025 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
13/03/2025 18:49

Expedição de ofício
13/03/2025 18:41

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PRECATORIA 1 - Evento 73 - Conclusos para decisão - 12/12/2024 17:56:02
12/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
12/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
11/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:37

Decisão interlocutória
12/12/2024 17:56

Conclusos para decisão
19/11/2024 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
16/10/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
16/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
14/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 19:27

Despacho
11/10/2024 15:41

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 0Sala de audiência da 2ª Vara - 02/04/2025 14:00
27/08/2024 17:55

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
15/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
08/03/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:20

Despacho
08/03/2024 15:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
20/02/2024 13:37

Conclusos para julgamento
01/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/12/2023 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.517,82
07/12/2023 09:05

Expedição de Alvará
05/12/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/12/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
28/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/11/2023 14:37

Juntada de Petição
24/11/2023 14:37

Juntada de Petição
06/11/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 38
06/11/2023 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
30/10/2023 18:09

Juntada - Extrato Subconta - 2305009969<br> Tipo de Extrato: RESUMO
30/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/10/2023 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.500,00
06/10/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
14/09/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/09/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 13:27

Juntada de Petição
11/09/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/08/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 23:40

Decisão interlocutória
04/05/2023 12:19

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2023 15:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2023 13:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2023 15:28

Determinada a citação
01/02/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/02/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANFREDO BORCHARDT. Justiça gratuita: Requerida.
01/02/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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