TJSC - 5000891-97.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS

CNPJ: 03.269.695/0001-08

PREGOEIRO MARCOS DA ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO

CNPJ: 07.836.454/0001-46

Advogados

JADERSON LUIS SCHMIDT

OAB: 044181/RS

CPF *42.***.*90-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2024 09:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03FP0

  • 21/02/2024 08:56

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/01/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 02/12/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 11:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 22/11/2023 11:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 17:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação / Remessa Necessária Nº 5000891-97.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO HORNBURG (OAB SC033110) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DE SAUDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JADERSON LUIS SCHMIDT (OAB RS044181) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREGOEIRO MARCOS DA ROCHA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO HORNBURG Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de novembro de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 07/11/2023 15:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

  • 03/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b>

  • 01/11/2023 18:35

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

  • 01/11/2023 18:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 01/11/2023 18:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 157

  • 29/09/2023 12:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303

  • 29/09/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 28/09/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2023 14:45

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3

  • 20/09/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:52

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3

  • 19/09/2023 16:52

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 19/09/2023 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Autor do recurso não encontrado no processo originário

  • 19/09/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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