TJSC - 5014067-34.2023.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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27/08/2025 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/08/2025 13:00
Juntado(a)
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19/08/2025 14:42
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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15/08/2025 14:59
Juntado(a)
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14/08/2025 15:29
Juntado(a)
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14/08/2025 09:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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13/06/2025 13:24
Juntado(a)
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04/06/2025 17:13
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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04/06/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 19:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 19:42
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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29/05/2025 19:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
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26/05/2025 14:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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26/05/2025 13:04
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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19/05/2025 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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19/05/2025 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/05/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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14/05/2025 17:15
Juntado(a)
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15/03/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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14/01/2025 16:05
Juntada de peças digitalizadas
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13/01/2025 17:16
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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21/08/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/08/2024 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/08/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 21:12
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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05/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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14/03/2024 11:12
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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14/03/2024 11:03
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MAURICIO FERREIRA DOMINGOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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07/02/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/02/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 19:15
Decisão interlocutória
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18/12/2023 10:57
Conclusos para decisão
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08/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/12/2023
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09/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014067-34.2023.8.24.0033/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: MAURICIO FERREIRA DOMINGOS EDITAL Nº 310051293777 JUIZ DO PROCESSO: ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA - Juíza de Direito Citando: MAURICIO FERREIRA DOMINGOS, CPF: *87.***.*51-14, mãe: Nadir Ferreira Domingos.
Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: artigo 311, caput, do Código Penal Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.
PRAZO: O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias, contados do ato de citação.
ADVERTÊNCIA: Deverá o citado constituir advogado no prazo acima referido, ciente de que, caso este decorra sem manifestação, será assistido pela Defensoria Pública.
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. -
08/11/2023 09:28
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
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08/11/2023 09:28
Expedição de Edital - citação
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15/09/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/07/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 15:41
Recebida a denúncia
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05/06/2023 15:28
Juntada de Certidão
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05/06/2023 10:01
Conclusos para decisão
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02/06/2023 06:16
Distribuído por dependência - Número: 50121911520218240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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