11/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003171-27.2025.8.24.0011/SCEXEQUENTE: JAISON JOAQUIM DE SOUZAADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134)EXECUTADO: EDSON STUEPPADVOGADO(A): DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401)ADVOGADO(A): ALANA MAÍSA MACHADO (OAB RS127218)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo entabulado entre as partes, a fim de que surta seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios de sucumbência, conforme o art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Expeça-se alvará para a parte exequente do importe de R$ 1.983,48, constrito pelo sistema Sisbajud (evento 34), observando-se os dados bancários informados no evento 63.

Expeça-se alvará para a parte executada do saldo remanescente bloqueado pelo sistema Sisbajud (evento 34), observando-se os dados bancários informados no evento 63.

Determino a retirada da restrição Renajud do evento 28.

Revogo o despacho do evento 30.

Publique-se.

Registre-se.

Dispenso a intimação das partes em homenagem aos princípios da simplicidade, informalidade, celeridade e economia processual que norteiam o sistema dos Juizados Especiais.

Após, arquivem-se.
14/08/2025 15:59

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50060094020258240011/SC
10/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 22:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203023. Valor transferido: R$ 318,28
02/06/2025 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203112. Valor transferido: R$ 17,16
28/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203104. Valor transferido: R$ 15,50
28/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203082. Valor transferido: R$ 15,50
28/05/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203023. Valor transferido: R$ 1.372,00
27/05/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
23/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 18:31

Decisão interlocutória
23/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:30

Expedição de ofício - 1 carta
22/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203120. Valor transferido: R$ 1.000,00
20/05/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203090. Valor transferido: R$ 12,04
20/05/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203030. Valor transferido: R$ 1.785,24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203058. Valor transferido: R$ 76,54
16/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203015. Valor transferido: R$ 1.019,18
16/05/2025 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000062203040. Valor transferido: R$ 137,78
14/05/2025 20:19

Remetidos os Autos - FNSCONV -> BQEJCr
14/05/2025 20:19

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(EDSON STUEPP)
14/05/2025 16:24

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
09/05/2025 17:44

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50060094020258240011/SC referente ao evento 5
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 17:37

Decisão interlocutória
09/05/2025 16:54

Juntado(a)
09/05/2025 16:52

Juntada de Restrição Renajud
09/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
08/05/2025 18:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50060094020258240011
05/05/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 18:41

Decisão interlocutória
22/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/04/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:37

Juntada de Petição
08/04/2025 17:54

Remetidos os Autos - BQEJCr -> FNSCONV
08/04/2025 17:54

Decisão interlocutória
08/04/2025 17:10

Conclusos para despacho
08/04/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 13:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
01/04/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/03/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 09:50

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
20/03/2025 09:50

Determinada a citação
20/03/2025 04:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:37

Alterado o assunto processual - De: Cédula de crédito comercial - Para: Cessão de Direitos
17/03/2025 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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