17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5014903-74.2024.8.24.0064/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: ANGELA APARECIDA PACHECOADVOGADO(A): BRUNO LAURIANO SANTOS (OAB SC061975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 15/08/2025 - RECURSO INOMINADO
15/08/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 11136387 Situação: Baixado.
15/08/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/08/2025 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/08/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 07:46

Julgado procedente o pedido
30/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/03/2025 18:27

Conclusos para despacho
07/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/03/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/03/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
03/02/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 21:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/07/2024 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 17:40

Determinada a citação
26/07/2024 16:41

Conclusos para despacho
19/06/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANGELA APARECIDA PACHECO. Justiça gratuita: Requerida.
19/06/2024 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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