TJSC - 5037245-98.2024.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5037245-98.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50154001020248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: GABRIEL DE AGUIAR ANTUNESADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 13/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica -
13/08/2025 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.926,15
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11/08/2025 16:41
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/05/2025 17:07:16
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11/08/2025 16:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.924,59
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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02/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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02/05/2025 17:07
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 17:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7729 - GABRIEL DE AGUIAR ANTUNES - R$ 1.693,74
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01/05/2025 13:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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01/05/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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17/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/04/2025 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/04/2025 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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01/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2025 16:13
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
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11/03/2025 15:39
Conclusos para decisão
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28/01/2025 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/01/2025 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/01/2025 14:14
Determinada a intimação
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06/01/2025 16:56
Conclusos para decisão
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06/01/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/12/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/12/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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12/12/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/12/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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09/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/12/2024 13:51
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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27/11/2024 14:02
Conclusos para decisão
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26/11/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/11/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/10/2024 20:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
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27/09/2024 00:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/09/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/09/2024 16:11
Determinada a intimação
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16/09/2024 16:23
Conclusos para decisão
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13/09/2024 11:57
Distribuído por dependência - Número: 50154001020248240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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