19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 13 de outubro de 2025, segunda-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5032409-42.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) APELANTE: ROSELI DA SILVA ANTUNES (AUTOR) ADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118) APELADO: OTAVIO DE OLIVEIRA (RÉU) APELADO: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) APELADO: OSWALDINA DE OLIVEIRA (Espólio) (RÉU) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) INTERESSADO: ARI ORESTES ROPELATO (INTERESSADO) INTERESSADO: DANIEL GONÇALVES PORTO (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (INTERESSADO) INTERESSADO: ROSALVA TESTONI ROPELATO (INTERESSADO) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de setembro de 2025.

Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição
18/08/2025 14:43

Juntada de Petição
28/05/2025 09:56

Juntada de Petição
26/05/2025 19:48

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0103
26/05/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
26/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/05/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/05/2025 16:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
19/05/2025 16:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (04/05/2022). Guia: 3437469 Situação: Baixado.
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELISBAO ISVALDIR ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI DA SILVA ANTUNES. Justiça gratuita: Deferida.
15/05/2025 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 30 do processo originário (04/05/2022). Guia: 3437469 Situação: Baixado.
15/05/2025 16:21

Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
15/05/2025 16:21

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 5000710-77.2022.8.24.0079

Ines Justina Salvador

Jadina Francisca Batista

Advogado: Gilson Parolin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/02/2022 13:43

Exibir Processo

Processo nº 5001931-56.2024.8.24.0037

Zeni D Aparecida de Almeida

Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...

Advogado: Daniel Gerber

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/04/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5004843-27.2025.8.24.0090

Rosangela Zerbieli

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2025 17:57

Exibir Processo

Processo nº 5031077-35.2024.8.24.0008

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivani Goncalves Schmitz

Advogado: Gustavo Alexandre Miranda

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 5032409-42.2021.8.24.0008

Roseli da Silva Antunes

Otavio de Oliveira

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:15

Exibir Processo