TJSC - 5007974-10.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            17/09/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5007974-10.2025.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50397921420248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: SANDRA ROMILDA VIEIRAADVOGADO(A): ALMIR JOSÉ PILON (OAB SC016269)ADVOGADO(A): LARISSA DE SOUZA PHILIPPI LUZ (OAB SC024176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 18 - 12/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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                                            12/08/2025 11:13 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.412,87 
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                                            08/08/2025 11:21 Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 22/04/2025 14:01:38 
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                                            08/08/2025 11:12 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.411,74 
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                                            29/07/2025 01:02 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 
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                                            02/05/2025 00:11 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            22/04/2025 14:01 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
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                                            22/04/2025 14:01 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/04/2025 14:01 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 6026 - SANDRA ROMILDA VIEIRA - R$ 1.314,85 
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                                            20/04/2025 11:24 Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio 
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                                            04/04/2025 16:50 Juntada de Certidão 
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                                            27/03/2025 20:50 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            27/02/2025 00:06 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            17/02/2025 15:39 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            17/02/2025 15:39 Determinada a intimação 
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                                            31/01/2025 13:59 Conclusos para decisão 
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                                            31/01/2025 09:37 Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 29/01/2025 
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                                            31/01/2025 09:37 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            31/01/2025 09:37 Distribuído por dependência - Número: 50397921420248240090/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            17/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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