15/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5027950-53.2024.8.24.0020/SCEXEQUENTE: RAPHAEL TOMAS PIZZOLOADVOGADO(A): MARCIA ELIZA DE SOUZA (OAB SC022071)EXECUTADO: MATHEUS FERREIRA PINTO BOMFIMADVOGADO(A): PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM (OAB MG040397)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, diante da ilegitimidade da parte executada, reconhecida de forma definitiva nos embargos à execução apensos, nos moldes do artigo 485, VI, do CPC.

Custas processuais e honorários sucumbenciais pela parte exequente. Os honorários são fixados em 10% (dez por cento) do proveito econômico obtido, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, nos termos da Resolução N. 10/2019 ? CM, deverá, a parte correspondente, formular requerimento administrativo, mediante protocolo na Secretaria do Foro ou no setor de protocolo administrativo do Tribunal de Justiça, conforme instruções disponíveis no endereço eletrônico https://www.tjsc.jus.br/custas-e-depositos-judiciais/instrucoes-para-a-devolucao-da-taxa-de-servicos-judiciais-e-de-despesas-processuais.

De acordo com a mencionada resolução, não deverão ser formulados pedidos no processo judicial que será arquivado após esta intimação.

P.

R.

I.

Oportunamente, arquive-se.
11/09/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009521-04.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25, 42
11/09/2025 14:18

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Embargos à Execução Número: 50095210420258240020/SC
27/08/2025 19:20

Juntada de Petição
18/08/2025 19:06

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50095210420258240020/SC
23/07/2025 18:57

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - Embargos à Execução Número: 50095210420258240020/SC
06/06/2025 03:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 20:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 20:10

Despacho
02/06/2025 14:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
28/04/2025 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50095210420258240020
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição - MATHEUS FERREIRA PINTO BOMFIM (MG040397 - PAULO MARTINS SOARES FERNANDES BOMFIM)
03/04/2025 14:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 47
27/02/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/02/2025 14:16

Expedição de ofício - 1 carta
26/02/2025 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9830969, Subguia 5091147 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
21/02/2025 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 18:17

Link para pagamento - Guia: 9830969, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5091147&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5091147</a>
20/02/2025 18:17

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL TOMAS PIZZOLO - Guia 9830969 - R$ 36,27
20/02/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/02/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 18:46

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
09/01/2025 16:19

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
20/12/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9495576, Subguia 4892756 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 36,27
18/12/2024 15:56

Link para pagamento - Guia: 9495576, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4892756&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4892756</a>
18/12/2024 15:56

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL TOMAS PIZZOLO - Guia 9495576 - R$ 36,27
18/12/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/12/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:08

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
16/12/2024 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/11/2024 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/11/2024 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
07/11/2024 18:26

Expedição de Mandado - CUACEMAN
06/11/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9164640, Subguia 4707252 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
05/11/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2024 14:55

Link para pagamento - Guia: 9164640, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4707252&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4707252</a>
03/11/2024 14:55

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL TOMAS PIZZOLO - Guia 9164640 - R$ 16,52
31/10/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
30/10/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 08:02

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 29/10/2024
24/10/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: CINTIA KELLY DE SIQUEIRA
24/10/2024 16:37

Expedição de Mandado - CUACEMAN
23/10/2024 15:58

Determinada a citação
23/10/2024 14:19

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9064989, Subguia 4651777 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 308,98
21/10/2024 14:45

Link para pagamento - Guia: 9064989, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4651777&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4651777</a>
21/10/2024 14:45

Juntada - Guia Gerada - RAPHAEL TOMAS PIZZOLO - Guia 9064989 - R$ 308,98
21/10/2024 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/10/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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