TJSC - 0003845-08.2002.8.24.0008
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003845-08.2002.8.24.0008/SCEXEQUENTE: CAITE INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDAADVOGADO(A): MARIVALDO BITTENCOURT PIRES JUNIOR (OAB SC018096)EXECUTADO: SIPAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAADVOGADO(A): HERLEY RICARDO RYCERZ (OAB SC007509)SENTENÇA3.
ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso II, e no artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTA a execução. Sem custas ou honorários, nos termos do artigo 921, parágrafo 5º, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais penhoras e constrições realizadas nos autos, ficando desde logo autorizado o uso dos sistemas Sisbajud, Renajud e a expedição dos ofícios necessários para essa finalidade.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se. -
05/09/2025 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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05/09/2025 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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05/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 13:34
Declarada decadência ou prescrição
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05/09/2025 03:12
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 03:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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20/06/2025 08:32
Alterado o assunto processual
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25/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 188 e 191
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14/02/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189 e 192
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191, 192, 188 e 189
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31/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:09
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2025 18:04
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 17:16
Classe Processual alterada - DE: Monitória PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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31/01/2025 17:16
Alterado o assunto processual - De: DIREITO CIVIL - Para: Cheque
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20/09/2023 14:00
Juntada de íntegra do processo suspenso
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12/01/2021 05:23
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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23/11/2010 18:26
Retorno dos autos ao arquivo (processo já baixado) - Cx. 1369
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23/11/2010 18:25
Recebimento - SAJ
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23/11/2010 17:26
Carga ao Advogado - Marivaldo B. Pires Jr. (autoriza Sara, secret. da OAB)
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23/11/2010 17:26
Aguardando envio para o Advogado
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11/11/2010 18:09
Aguardando expedir edital - 24
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11/11/2010 18:09
Ato ordinatório-Cível - Fica o procurador do autor intimado acerca do desarquivamento dos autos, podendo obter vista dos mesmos, no prazo de 5 (cinco) dias.
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11/11/2010 18:08
Juntada de petição - Prot. 8541 - requer desarq.
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13/08/2009 18:56
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1369 (retorno dos autos ao arquivo).
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13/08/2009 18:56
Juntada de outros - 019182 - substabelecimento
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13/08/2009 18:56
Reabertura de processo
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13/02/2009 16:11
Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 1.369.
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12/02/2009 17:01
Recebimento - SAJ
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12/02/2009 14:58
Decisão rejeitando exceção de pre-executividade - 3- Pelo exposto: 3.1- Indefiro o pedido de desconstituição da personalidade jurídica de Sipam Comércio e Representações Ltda.; 3.2- Ante a ausência de indicação de bens penhoráveis, arquive-se administrati
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11/12/2008 17:35
Concluso para despacho - SAJ
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11/12/2008 13:28
Aguardando envio para o Juiz
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10/12/2008 12:30
Certidão emitida - Abertura de Volume
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10/12/2008 12:29
Certidão emitida - Encerramento de Volume
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05/12/2008 18:42
Aguardando envio para o Juiz - dígito 0
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05/12/2008 18:41
Juntada de petição - 370741
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05/12/2008 18:41
Juntada de petição - 370740
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05/12/2008 18:41
Juntada de petição - 005803
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05/12/2008 18:40
Juntada de fac-símile (fax) - 24/10/2008
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03/12/2008 15:37
Aguardando petição
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21/11/2008 16:07
Aguardando petição - digito 0
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21/11/2008 16:06
Recebimento - SAJ
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06/11/2008 13:52
Carga ao Advogado
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06/11/2008 13:52
Aguardando envio para o Advogado
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06/11/2008 13:51
Juntada de outros - Autorização
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20/10/2008 11:52
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0408/2008 Data da Publicação: 20/10/2008 Número do Diário: 553 Página:
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16/10/2008 15:16
Aguardando publicação - Relação: 0408/2008 Teor do ato: Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 212, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro de Menezes Niebuhr (OAB 019.555/SC)
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13/10/2008 19:51
Aguardando expedir edital - 05
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25/07/2008 16:51
Aguardando expedir edital - Pilha 07
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25/07/2008 16:50
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se acerca da certidão de fls. 212, no prazo de 5 (cinco) dias.
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23/07/2008 18:56
Certificado outros - Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do executado sobre a intimação de fl. 211.
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05/06/2008 12:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0226/2008 Data da Publicação: 05/06/2008 Número do Diário: 456 Página:
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03/06/2008 13:45
Aguardando publicação - Relação: 0226/2008 Teor do ato: Fica intimado o executado para indicar bens à penhora ou comprovar a inexistência de bens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de 20% do débito, por ser considerado ato atentatório à dignidade da
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28/05/2008 18:39
Aguardando expedir edital - mais de 5 anos
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28/05/2008 18:39
Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o executado para indicar bens à penhora ou comprovar a inexistência de bens, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de 20% do débito, por ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça.
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28/05/2008 18:37
Juntada de petição - prot. 324603 do exeqüente
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19/05/2008 12:19
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2008 Data da Publicação: 19/05/2008 Número do Diário: 444 Página:
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15/05/2008 15:50
Aguardando publicação - Relação: 0187/2008 Teor do ato: Fica intimada a credora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 205, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro de Menezes Niebuhr (OAB 019.555/SC)
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22/04/2008 15:33
Aguardando expedir edital - Pilha 36
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22/04/2008 15:33
Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimada a credora, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 205, no prazo de 5 (cinco) dias.
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22/04/2008 15:33
Juntada de mandado
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18/04/2008 12:49
Certificado pelo Oficial de Justiça - Penhora Negativa - PF/PJ
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04/04/2008 10:48
Aguardando cumprimento do mandado
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02/04/2008 19:01
Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 4º Cartório Cível - 18/04/2008
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02/04/2008 15:57
Aguardando outros
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02/04/2008 13:55
Aguardando cumprir despacho - + 5 anos
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02/04/2008 13:54
Juntada de petição - 309518
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01/04/2008 18:58
Aguardando outros - mesa Caroline
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25/03/2008 15:21
Aguardando petição
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25/03/2008 14:09
Aguardando cumprir despacho
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25/03/2008 13:56
Recebimento - SAJ
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11/03/2008 14:42
Carga à Contadoria
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11/03/2008 14:18
Aguardando envio para o Contador
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11/03/2008 12:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0089/2008 Data da Publicação: 11/03/2008 Número do Diário: 399 Página:
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07/03/2008 15:06
Aguardando publicação - Relação: 0089/2008 Teor do ato: Fica intimado o credor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro de Menezes Niebuhr (OAB 019.555/SC)
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09/11/2007 14:49
Aguardando expedir edital - pilha 16
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09/11/2007 14:49
Ato ordinatório-Pagamento de diligência - Fica intimado o credor, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias.
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09/11/2007 14:49
Juntada de petição - prot. 276799
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09/11/2007 14:45
Reabertura de processo
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17/07/2007 14:02
Processo suspenso - SAJ - por 30 (dias), a requerimento da parte
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17/07/2007 14:01
Juntada de petição - prot. 247454 - requer prazo
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12/07/2007 15:18
Aguardando petição - 0
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12/07/2007 15:17
Juntada de outros - Protocolo Unificado
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25/06/2007 13:27
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0178/2007 Data da Publicação: 25/06/2007 Número do Diário: 231 Página:
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21/06/2007 13:00
Aguardando publicação - Relação: 0178/2007 Teor do ato: 1- Ante a ausência de valores a serem bloqueados, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento administrativo. Advogados(s): Cristiano da Silva Orl
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19/06/2007 12:16
Aguardando expedir edital - 5 anos
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19/06/2007 10:46
Aguardando cumprir despacho
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19/06/2007 10:44
Recebimento - SAJ
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04/06/2007 13:45
Despacho outros - 1- Ante a ausência de valores a serem bloqueados, intime-se o exeqüente para, em 10 (dez) dias, indicar bens penhoráveis, sob pena de arquivamento administrativo.
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28/05/2007 13:45
Despacho outros - 1- Trata-se de cumprimento de sentença em que, intimada (fl. 175), a executada não efetuou o pagamento do valor devido (fl. 176). 2- Desde a adesão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ao convênio Bacen- Jud, celebrado entre o STJ e
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23/05/2007 16:50
Concluso para despacho - SAJ
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21/05/2007 17:29
Aguardando envio para o Juiz
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18/05/2007 10:52
Aguardando envio para o Juiz
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18/05/2007 10:52
Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo devedor acerca da certidão de fls. 173.
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29/03/2007 13:34
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0070/2007 Data da Publicação: 27/03/2007 Número do Diário: 171 Página:
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23/03/2007 20:26
Aguardando publicação - Relação: 0070/2007 Teor do ato: Conforme Portaria 02/06, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 44.784,85 (atualizado até 25/02/2007), relativa à sentença de fls. 145/146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% s
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15/03/2007 17:24
Aguardando expedir edital - 14
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15/03/2007 17:22
Ato ordinatório-Cível - Conforme Portaria 02/06, fica intimado o devedor para pagar a quantia de R$ 44.784,85 (atualizado até 25/02/2007), relativa à sentença de fls. 145/146, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito.
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15/03/2007 17:00
Juntada de petição - prot. 216291
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06/03/2007 15:57
Aguardando petição
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06/03/2007 15:57
Juntada de e-mail - Prot: 011166
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28/02/2007 18:07
Aguardando petição - digito 0
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28/02/2007 18:07
Recebimento - SAJ
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22/02/2007 11:25
Carga ao Advogado
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22/02/2007 11:25
Aguardando envio para o Advogado
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22/02/2007 11:25
Juntada de outros - Autorização do credor
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14/02/2007 13:05
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2007 Data da Publicação: 14/02/2007 Data da Circulação: 14/02/2007 Número do Diário: 146 Página:
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12/02/2007 16:35
Aguardando publicação - Relação: 0020/2007 Teor do ato: "Conforme Portaria 02/06, fica intimado o credor para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida ( x ) e fazer as retificações conforme ( x ) sentença ( ) acórdão, no prazo de 10 (dez) dias.
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04/12/2006 09:22
Aguardando expedir edital - Pilha 11
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04/12/2006 09:16
Aguardando cumprir despacho
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04/12/2006 09:15
Ato ordinatório-Cível - "Conforme Portaria 02/06, fica intimado o credor para juntar aos autos o cálculo atualizado da dívida ( x ) e fazer as retificações conforme ( x ) sentença ( ) acórdão, no prazo de 10 (dez) dias.
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04/12/2006 09:11
Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls. 145/146 transitou em julgado, posto que o prazo teve início em 22/08/2006 e término em 11/09/2006.
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21/08/2006 11:52
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0189/2006 Data da Publicação: 21/08/2006 Data da Circulação: 21/08/2006 Número do Diário: 36 Página:
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17/08/2006 13:04
Aguardando publicação - Relação: 0189/2006 Teor do ato: 3- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos opostos por Sipam Comércio e Representações Ltda em face de Caité Indústria Textil Ltda e converto o crédito da autora em titulo e
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09/08/2006 17:14
Aguardando expedir edital
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08/08/2006 10:09
Aguardando outros
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25/05/2006 13:48
Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - 3- Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos opostos por Sipam Comércio e Representações Ltda em face de Caité Indústria Textil Ltda e converto o crédito da autora em titulo exec
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25/05/2006 08:57
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0114/2006 Data da Publicação: 24/05/2006 Número do Diário: 11908 Página:
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23/05/2006 16:12
Juntada de petição - Prot.: 072313
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20/05/2006 11:54
Aguardando publicação - Relação: 0114/2006 Teor do ato: (...) 3 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos opostos por Sipam Comércio e Representações Ltda. em face de Caité Indústria Textil Ltda. e converto o crédito da autora em
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20/05/2006 11:18
Ato ordinatório-Cível - (...) 3 - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os presentes embargos opostos por Sipam Comércio e Representações Ltda. em face de Caité Indústria Textil Ltda. e converto o crédito da autora em título executivo judicial, cond
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18/05/2006 14:51
Publicação e registro da sentença
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18/05/2006 14:23
Recebimento - SAJ
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08/08/2005 14:29
Concluso para sentença - SAJ
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08/08/2005 14:27
Aguardando envio para o Juiz
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08/08/2005 14:20
Recebimento - SAJ
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04/08/2005 12:48
Concluso para despacho - SAJ
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03/08/2005 19:10
Aguardando envio para o Juiz
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03/08/2005 18:22
Aguardando envio para o Juiz - digito 0
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03/08/2005 18:10
Juntada de carta precatória
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03/08/2005 18:03
Juntada de carta precatória
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03/08/2005 16:09
Aguardando outros - sala de capacitação
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22/07/2005 09:02
Aguardando devolução de carta precatória
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06/05/2005 11:37
Recebimento - SAJ
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22/04/2005 17:54
Carga ao Advogado - 3264805
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22/04/2005 17:54
Aguardando envio para o Advogado
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22/04/2005 14:57
Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
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22/04/2005 13:27
Recebimento - SAJ
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20/04/2005 18:06
Concluso para despacho - SAJ
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20/04/2005 18:01
Aguardando envio para o Juiz
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20/04/2005 12:54
Decisão interlocutória - SAJ - 1 Defiro o pedido de fls. 77. Oficie-se com urgência.
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12/04/2005 15:39
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0033/2005 Data da Publicação: 11/04/2005 Número do Diário: 11645 Página:
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07/04/2005 13:28
Aguardando decurso do prazo - aguarda devolução carta precatória
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06/04/2005 18:21
Aguardando publicação - Relação: 0033/2005 Teor do ato: [...] Acolho o pedido retro e transfiro a audiência para o dia 25/04/2005, às 16:00 horas, na comarca de Tubarão, nos autos de Carta Precatória nº 075.05.001987-7. Advogados(s): Herley Ricardo Rycerz
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05/04/2005 15:23
Ato ordinatório-Designação de audiência - [...] Acolho o pedido retro e transfiro a audiência para o dia 25/04/2005, às 16:00 horas, na comarca de Tubarão, nos autos de Carta Precatória nº 075.05.001987-7.
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21/03/2005 17:29
Aguardando devolução de carta precatória
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08/03/2005 17:10
Despacho em audiência - " Em que pese regularmente intimado o representante legal da Empresa embargante não compareceu em juízo acompanhado de seu procurador para que seja tomado seu depoimento pessoal. Verifico também que consta do expediente de fls. 57
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28/02/2005 15:44
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2005 Data da Publicação: 25/02/2005 Número do Diário: 11617 Página: 68/70
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22/02/2005 13:26
Aguardando publicação - Relação: 0010/2005 Teor do ato: Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados
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22/02/2005 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR753676327TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Sipam Comércio e Representações Ltda
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18/02/2005 15:13
Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
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18/02/2005 14:45
Ato ordinatório-Retirada de carta precatória - Fica intimado o advogado do autor, para retirar a carta precatória de fls. 60, no prazo de 5 (cinco) dias; devendo comprovar a distribuição no Juízo Deprecado, no prazo de 30 (trinta) dias.
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12/01/2005 00:00
Juntada de AR - Juntada de AR : AR753676287TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados Destinatário : Caité Indústria Textil Ltda
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01/12/2004 14:40
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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01/12/2004 14:40
Ofício expedido - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes/Advogados
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16/11/2004 18:47
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0079/2004 Data da Publicação: 12/11/2004 Número do Diário: 11.554 Página: 110/113
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09/11/2004 13:24
Aguardando publicação - Relação: 0079/2004 Teor do ato: Antes os termos do saneador de fl. 42, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2005, às 16:00 horas, fixando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação deste despacho para
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18/08/2004 15:40
Despacho designando audiência - Antes os termos do saneador de fl. 42, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/03/2005, às 16:00 horas, fixando o prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação deste despacho para apresentação de rol de
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18/08/2004 13:23
Recebimento - SAJ
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17/08/2004 15:13
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/03/2005 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências da 4ª Vara Cível Situacão: Realizada
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16/08/2004 13:54
Concluso para despacho - SAJ
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12/08/2004 18:31
Aguardando envio para o Juiz
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28/07/2004 16:41
Juntada de petição - Petição Juntada Nesta Data
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11/05/2004 12:04
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0027/2004 Data da Publicação: 07/05/2004 Número do Diário: 11424 Página: 61/63
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04/05/2004 16:09
Aguardando publicação - Relação: 0027/2004 Teor do ato: (...) Ante exposto, afasto a possibilidade extinção do presente feito. Ademais, verificam-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, porquanto, inexistindo irregularidades a ser
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04/05/2004 14:01
Juntada de petição
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12/02/2004 15:15
Despacho outros - (...) Ante exposto, afasto a possibilidade extinção do presente feito. Ademais, verificam-se presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, porquanto, inexistindo irregularidades a serem apreciadas, declaro saneado o feito
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06/02/2004 14:18
Recebimento - SAJ
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21/07/2003 16:23
Concluso para despacho - SAJ
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21/07/2003 10:01
Aguardando envio para o Juiz
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07/05/2003 17:01
Concluso para despacho - SAJ
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06/05/2003 16:24
Expediente emitido
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10/04/2003 17:42
Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0008/2003 Data da Publicação: 04/04/2003 Número do Diário: 11165 Página: 60/62
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01/04/2003 09:55
Aguardando publicação - Relação: 0008/2003 Teor do ato: Tratando os presentes autos de direitos disponíveis em discussão, e vislumbrando-se a possibilidade de composição amigável para o litígio, este sempre o melhor caminho para a solução dos problemas, c
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26/03/2003 15:51
Despacho designando audiência - Tratando os presentes autos de direitos disponíveis em discussão, e vislumbrando-se a possibilidade de composição amigável para o litígio, este sempre o melhor caminho para a solução dos problemas, com base no Provimento nº
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28/02/2003 13:23
Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 06/05/2003 14:00 Situação: Realizada
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24/02/2003 15:25
Recebimento - SAJ
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19/02/2003 13:29
Concluso para despacho - SAJ
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18/02/2003 15:30
Aguardando envio para o Juiz
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09/01/2003 18:04
Concluso para despacho - SAJ
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30/07/2002 17:31
Publicação de edital - SAJ - Relação : 063/2002 Data de Publicação: 25/07/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10996 Página: 59/60
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09/07/2002 17:21
Aguardando publicação - Relação: 0063/2002
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09/07/2002 16:38
Vista ao Réu - Sobre impugnação aos embargos.
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21/06/2002 15:17
Publicação de edital - SAJ - Relação : 50/2002 Data de Publicação: 20/06/2002 Data Circulação: Número do Diário: 10971 Página: 41/43
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06/06/2002 07:52
Aguardando publicação - Relação: 0050/2002
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28/05/2002 14:51
Vista ao Autor - Manifestar-se sobre a apresentação dos Embargos
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15/05/2002 16:52
Juntada de petição
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06/05/2002 13:37
Carga ao Advogado - 5466
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02/05/2002 14:34
Aguardando decurso do prazo
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19/04/2002 16:54
Juntada de mandado
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01/04/2002 18:56
Mandado emitido - Citação - Monitória Situação: Pendente
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01/04/2002 14:43
Aguardando outros
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27/03/2002 15:20
Recebimento - SAJ
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25/03/2002 14:20
Concluso para despacho - SAJ
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25/03/2002 09:19
Aguardando envio para o Juiz
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18/03/2002 13:55
Recebimento - SAJ
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15/03/2002 14:00
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2002
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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