TJSC - 5007149-18.2023.8.24.0064
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:04
Conclusos para despacho
 - 
                                            
05/08/2025 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
04/08/2025 02:56
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
01/08/2025 02:18
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
31/07/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
26/07/2025 07:38
Despacho
 - 
                                            
03/07/2025 16:57
Conclusos para despacho
 - 
                                            
09/06/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
06/06/2025 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
 - 
                                            
06/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
06/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/05/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
 - 
                                            
08/04/2025 21:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 08/04/2025
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08/04/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
 - 
                                            
14/03/2025 18:57
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 14/03/2025
 - 
                                            
28/02/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
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28/02/2025 13:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
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28/02/2025 12:54
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
28/02/2025 12:54
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
 - 
                                            
27/02/2025 16:24
Despacho
 - 
                                            
03/02/2025 09:41
Conclusos para despacho
 - 
                                            
03/02/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
 - 
                                            
12/11/2024 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
12/11/2024 08:10
Despacho
 - 
                                            
24/09/2024 14:43
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/09/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
19/09/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
 - 
                                            
19/09/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
19/09/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
02/08/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
 - 
                                            
15/07/2024 12:51
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
11/07/2024 14:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
 - 
                                            
11/07/2024 14:54
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
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01/07/2024 14:29
Expedição de ofício - 3 cartas
 - 
                                            
27/06/2024 08:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
 - 
                                            
13/06/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
13/06/2024 14:38
Despacho
 - 
                                            
15/05/2024 18:50
Conclusos para despacho
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14/05/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
09/05/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
 - 
                                            
29/04/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
29/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
 - 
                                            
21/02/2024 05:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
20/02/2024 21:59
Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
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14/02/2024 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
27/01/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
25/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
 - 
                                            
18/01/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
 - 
                                            
12/01/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
12/01/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/11/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
 - 
                                            
15/11/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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15/11/2023 13:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
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13/11/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/02/2024
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09/11/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5007149-18.2023.8.24.0064/SC AUTOR: INES GAMA DAMAZIO RÉU: BEATO IDALINO DAMASIO EDITAL Nº 310051121657 JUIZ DO PROCESSO: OTAVIO JOSE MINATTO - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Réus em lugar incerto e os eventuais interessados. Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, área total de 346,61m², localizado na Rua Pedro Cursio, n° 385, Serraria, São José/SC – CEP. 88115-700, adquirido por BEATO IDALINO DAMÁSIO há mais de 50 (cinquenta) anos, especificamente no dia 07/02/1970, conforme CERTIDÃO emitida pelo CARTÓRIO LUZ DO DISTRITO DE BARREIROS- SÃO JOSÉ/SC.
Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
08/11/2023 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
 - 
                                            
08/11/2023 14:09
Juntada de Petição
 - 
                                            
08/11/2023 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
08/11/2023 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
 - 
                                            
08/11/2023 10:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
 - 
                                            
03/11/2023 15:54
Expedição de ofício - 3 cartas
 - 
                                            
03/11/2023 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSEMARY MACHADO FERNANDES. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
03/11/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ONÉLIA JOVANIA DAMASIO. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
03/11/2023 15:39
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
03/11/2023 15:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL CUSTODIO VIEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
03/11/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
03/11/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
31/10/2023 11:28
Despacho
 - 
                                            
10/08/2023 14:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/08/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
10/08/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
 - 
                                            
09/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
05/07/2023 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES GAMA DAMAZIO. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
05/07/2023 08:05
Despacho
 - 
                                            
14/04/2023 21:23
Conclusos para despacho
 - 
                                            
12/04/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INES GAMA DAMAZIO. Justiça gratuita: Requerida.
 - 
                                            
12/04/2023 10:29
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            12/04/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            05/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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