TJSC - 0005948-19.1999.8.24.0064

18/03/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/03/2021 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

05/03/2021 17:35

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/08/2017 18:39

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça

24/08/2017 18:38

Juntada de documento - decisão do incidente de impugnação à assistência judiciária

24/08/2017 18:32

Desapensado do processo - Desapensado o processo 0005948-19.1999.8.24.0064/02 - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária - Assunto principal:

09/10/2015 12:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0130/2015 Data da Publicação: 09/10/2015 Número do Diário: 2214 Página:

07/10/2015 15:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0130/2015 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gabriela Althoff Muller (OAB 36556/SC

07/10/2015 14:47

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.

24/07/2015 15:38

Recebidos os autos

19/06/2015 15:29

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

18/05/2015 13:29

Recebidos os autos

01/12/2014 17:38

Conclusos para despacho

21/11/2014 13:27

Reativado processo retornado de outro Juízo

10/11/2010 12:00

Recebimento - SAJ

13/07/2010 12:00

Despacho outros - Vistos etc. I - Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as nossas homenagens. II - Cumpra-se. São José (SC), 13 de julho de 2010

16/06/2009 12:00

Aguardando outros - ESC. DO JUIZ - 20

16/06/2009 12:00

Juntada de petição

29/01/2009 12:00

Aguardando envio para o Juiz - CLS - Estado - F

15/07/2008 12:00

Aguardando expedir edital

15/07/2008 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.99.005948-4/002 - Impugnação à Assistência Judiciária

15/07/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data promovi o apensamento dos autos do incidente n. 064.99.005948-4/002 de impugnação ao pedido de assistência judiciária deduzido pela embargante às fls. 73.

15/07/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que nesta data desapensei os presentes autos da execução fiscal n. 064.96.015047-1 para remessa ao e. TJSC.

15/07/2008 12:00

Processo desapensado - Desapensado do processo 064.96.015047-1 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

14/07/2008 12:00

Juntada de contrarrazões

25/06/2008 12:00

Aguardando petição

24/06/2008 12:00

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Impugnação à Assistência Judiciária

28/11/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. ESTADO A

12/09/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Estado - A

05/09/2006 12:00

Recebimento - SAJ

01/09/2006 12:00

Despacho outros - Vistos para despacho. Recebo o recurso no seu efeito regular. Intime-se o apelado para, em 15 (quinze) dias, apresentar as contra-razões nos termos do artigo 518 do CPC. Após, remeta-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de San

01/09/2006 12:00

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2006 12:00

Aguardando envio para o Juiz - c

07/08/2006 12:00

Certificada a tempestividade - Certifico que o (a) apelação de fls. 64/73 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo teve início em 21/09/2004 e término em 05/10/2004, tendo sido protocolado(a) em 05/10/2004.

07/08/2006 12:00

Juntada de apelação - 433433 seqüencial 001

06/10/2004 12:00

Processo entranhado - Entranhado o processo 064.99.005948-4/001 - Apelação Cível

16/09/2004 12:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0049/2004 Data da Publicação: 15/09/2004 Número do Diário: 11515 Página: 127

10/09/2004 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0049/2004 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, condenando o embargante MÜLLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., a pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixado

10/09/2004 12:00

Aguardando publicação - relação 49

24/08/2004 12:00

Aguardando expedir edital - ag. confec. rel. - 01

23/08/2004 12:00

Recebimento - SAJ

19/08/2004 12:00

Sentença de mérito gab.(art. 269,III e V do CPC) - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES os presentes Embargos à Execução Fiscal, condenando o embargante MÜLLER COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA., a pagar as custas processuais e honorários advocatícios fixados em

02/04/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Concluso

01/04/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/06/2003 12:00

Juntada de petição - manifestação à impugnação

17/06/2003 12:00

Despacho outros - Junte-se.

10/02/2003 12:00

Concluso para despacho - SAJ

19/09/2002 12:00

Aguardando envio para o Juiz

17/09/2002 12:00

Aguardando decurso do prazo

09/09/2002 12:00

Publicação de edital - SAJ - Relação :0024/2002 Data da Publicação: 03/09/2002 Número do Diário: 11.024 Página: 116/117

29/08/2002 12:00

Aguardando publicação - Relação: 0024/2002 Teor do ato: Diga a embargante em 10 (dez) dias. I-se. Advogados(s): Renato Hadlich (OAB 3974/SC)

29/08/2002 12:00

Despacho outros - Diga a embargante em 10 (dez) dias. I-se.

25/06/2001 12:00

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 064.96.015047-1

24/05/2001 12:00

Carga ao Advogado

02/05/2001 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - CRIAÇÃO DA VARA

02/05/2001 12:00

Redistribuição de processo - saída

02/05/2001 12:00

Correção de classe - entrada

02/05/2001 12:00

Correção de classe - saída

08/11/2000 12:00

Intimação/Notificação

18/04/2000 12:00

Aguardando outros

13/04/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ

06/04/2000 12:00

Aguardando outros

17/03/2000 12:00

Carga ao Advogado

03/01/2000 12:00

Intimação/Notificação

06/10/1999 12:00

Intimação/Notificação

25/08/1999 12:00

Intimação/Notificação

21/07/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

21/07/1999 12:00

Concluso para despacho - SAJ

13/07/1999 12:00

Processo distribuído por dependência