TJSC - 5143197-44.2022.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            19/09/2025 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5143197-44.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: ANDERLEIA APARECIDA KEGIR JACINTOADVOGADO(A): GABRIELA TREVISAN CASSOL SUZANA (OAB SC047686) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
- 
                                            03/06/2025 12:31 Conclusos para decisão 
- 
                                            03/03/2025 20:58 Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51431974420228240023/TJSC 
- 
                                            28/11/2024 15:20 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51431974420228240023/TJSC 
- 
                                            25/11/2024 13:08 Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC 
- 
                                            25/11/2024 13:07 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERLEIA APARECIDA KEGIR JACINTO. Justiça gratuita: Indeferida. 
- 
                                            25/11/2024 13:06 Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária (Direito Público) - Para: Auxílio-alimentação 
- 
                                            05/11/2024 13:54 Decisão interlocutória 
- 
                                            24/10/2024 14:31 Conclusos para decisão 
- 
                                            01/10/2024 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            20/08/2024 22:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            20/08/2024 22:05 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48 
- 
                                            19/08/2024 09:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
- 
                                            18/08/2024 18:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/08/2024 18:47 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/08/2024 18:47 Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos 
- 
                                            17/08/2024 16:53 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            15/08/2024 05:24 Conclusos para decisão 
- 
                                            15/08/2024 01:07 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            05/08/2024 22:23 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            05/08/2024 22:23 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
- 
                                            31/07/2024 20:16 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 
- 
                                            31/07/2024 15:24 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
- 
                                            31/07/2024 15:24 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            31/07/2024 15:22 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            31/07/2024 15:22 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            26/06/2024 17:52 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            26/06/2024 17:52 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
- 
                                            21/06/2024 17:46 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 33 Parte Isenta 
- 
                                            21/06/2024 17:46 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            19/06/2024 15:17 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 
- 
                                            18/06/2024 18:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/06/2024 18:41 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            18/06/2024 18:41 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
- 
                                            18/06/2024 18:14 Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão 
- 
                                            15/02/2024 17:35 Conclusos para decisão 
- 
                                            21/11/2023 22:32 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            21/11/2023 22:32 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 
- 
                                            21/11/2023 15:14 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            10/11/2023 13:21 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            10/11/2023 13:21 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
- 
                                            10/11/2023 12:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            07/11/2023 10:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.159,25 
- 
                                            03/11/2023 17:51 Expedição de Alvará 
- 
                                            03/11/2023 15:28 Juntada de Certidão 
- 
                                            25/10/2023 13:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            25/10/2023 11:03 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.156,37 
- 
                                            13/10/2023 04:01 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 
- 
                                            11/10/2023 23:55 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023 
- 
                                            12/09/2023 02:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            11/09/2023 14:40 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento 
- 
                                            11/09/2023 14:40 Expedição de ofício 
- 
                                            31/08/2023 17:19 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            31/07/2023 22:09 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            31/07/2023 22:09 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 
- 
                                            24/07/2023 18:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
- 
                                            24/07/2023 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            24/07/2023 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
- 
                                            24/07/2023 15:26 Determinada a intimação 
- 
                                            28/03/2023 13:59 Conclusos para despacho 
- 
                                            28/12/2022 18:37 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERLEIA APARECIDA KEGIR JACINTO. Justiça gratuita: Requerida. 
- 
                                            28/12/2022 18:37 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/12/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/09/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003322-09.2025.8.24.0135
Geraldo Felippe Santiago Santos
Residencial Estrela do Mar
Advogado: Andre Bona da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 17:18
Processo nº 5000681-61.2025.8.24.0163
Castelo - Empresa Simples de Credito Ltd...
Elton Bittencourt da Rosa
Advogado: Jaine Faust Damian
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/03/2025 12:59
Processo nº 5002739-91.2025.8.24.0048
Marco Antonio Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/08/2025 17:10
Processo nº 5029675-29.2025.8.24.0930
Itau Unibanco Holding S.A.
Mario Cesar da Silva Augusto
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/02/2025 11:02
Processo nº 5143197-44.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Anderleia Aparecida Kegir Jacinto
Advogado: Gabriela Trevisan Cassol Suzana
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 13:12