19/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5110240-87.2022.8.24.0023/SC EXEQUENTE: RAQUIANI DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNA SENS BARNI (OAB SC029740) DESPACHO/DECISÃO Proferida sentença e julgado o recurso de apelação, não há providências a determinar por este Juízo, razão pela qual determino o ARQUIVAMENTO definitivo o processo. Consigno que os honorários sucumbenciais eventualmente fixados em sentença ou recurso devem ser objeto de cumprimento de sentença autuado em autos apartados.
06/06/2025 13:45

Conclusos para decisão
07/03/2025 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> FNSFP Número: 51102408720228240023/TJSC
19/12/2024 17:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51102408720228240023/TJSC
02/12/2024 16:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSFP -> TJSC
02/12/2024 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUIANI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Indeferida.
12/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:58

Alterado o assunto processual
07/10/2024 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 30 Parte Isenta
10/09/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/09/2024 13:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/10/2023 16:04

Conclusos para decisão
15/09/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.511,84
23/08/2023 17:41

Expedição de Alvará
22/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/08/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.507,12
10/08/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/07/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2023 17:58

Expedição de ofício
09/05/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/04/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2023 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 17:57

Determinada a intimação
01/02/2023 16:13

Conclusos para despacho
25/10/2022 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAQUIANI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
25/10/2022 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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