11/07/2025 14:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TBOCR -> TJSC
11/07/2025 10:06

Juntada de Petição
09/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
28/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
10/06/2025 03:28

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
09/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000654-96.2021.8.24.0073/SC RÉU: RUBERVALDO COSTAADVOGADO(A): BARBARA LAIS GIOVANELLA (OAB SC060468) DESPACHO/DECISÃO RECEBO o recurso de apelação interposto, pelo próprio acusado RUBERVALDO COSTA (evento 121, CERT2), contra a sentença condenatória.

Intime-se a defensora do apelante para, no prazo de 8 (oito) dias, apresentar as razões do recurso.

Após, intime-se o Parquet para, também no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as contrarrazões recursais (CPP, art. 600).

Finalmente, cumpridas as determinações e os prazos legais, tudo devidamente certificado, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as cautelas e homenagens de estilo.

Cumpra-se.
06/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 20:35

Recebido o recurso de Apelação
27/05/2025 17:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 27/05/2025
21/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
11/03/2025 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON JOAO CRISTOFOLINI - TRANSLADO ART. 366 CPP
06/03/2025 17:27

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50009351320258240073
20/02/2025 19:19

Juntada de Petição
20/02/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/02/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
18/02/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: JEFFERSON LUIZ RAMPON
18/02/2025 17:06

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
13/02/2025 13:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBERVALDO COSTA - CONDENADO
10/02/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
10/02/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
21/11/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:42

Juntada de Certidão
09/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:43

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046124
17/10/2024 14:41

Juntada de Petição - EMERSON JOAO CRISTOFOLINI (SC043495 - RICARDO WIPPEL)
16/10/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/10/2024 14:32

Conclusos para julgamento
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/09/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:32

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 10:25

Determinada a intimação
23/09/2024 19:23

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
11/09/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/09/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/09/2024 18:21

Juntada de Petição
29/08/2024 11:29

Juntada de Certidão
29/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
19/08/2024 12:39

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
16/08/2024 13:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 16/08/2024
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/08/2024 15:38

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON JOAO CRISTOFOLINI - DENUNCIADO
07/08/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
31/07/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/07/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/07/2024 15:05

Despacho
18/07/2024 19:00

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 18/07/2024 17:00. Refer. Evento 35
18/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:54

Conclusos para despacho
02/07/2024 19:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54 Data do cumprimento: 02/07/2024
02/07/2024 18:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55 Data do cumprimento: 02/07/2024
21/05/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54 Oficial: INGOBERT GRAMKOW
21/05/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55 Oficial: INGOBERT GRAMKOW
21/05/2024 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 12:03

Expedição de ofício
21/05/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2024 11:49

Expedição de ofício
21/05/2024 11:41

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
21/05/2024 11:37

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
20/05/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO SCHUSTER. Justiça gratuita: Não requerida.
16/04/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: MARISA MEDIANEIRA BARRIOS MATHIAS
16/04/2024 18:07

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
11/12/2023 14:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON JOAO CRISTOFOLINI - SUSPENSAO ART. 366 CPP
11/12/2023 14:13

Juntada de Certidão
08/12/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/11/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/11/2023 Prazo do edital: 27/11/2023 Prazo de citação/intimação: 07/12/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000654-96.2021.8.24.0073/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: RUBERVALDO COSTA RÉU: EMERSON JOAO CRISTOFOLINI EDITAL Nº 310051178626 JUIZ DO PROCESSO: Ubaldo Ricardo da Silva Neto Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): EMERSON JOAO CRISTOFOLINI CPF: *95.***.*80-30, atualmente m local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: (...) " Denuciado como incurso na sanções do artigo 157, caput, § 2º, inciso II, do Código Penal". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, nos termos do artigo 396 e ss. do CPP.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2023 12:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/11/2023
08/11/2023 12:22

Expedição de Edital - citação
03/11/2023 19:13

Alterado o assunto processual - De: Roubo - Para: Roubo Majorado
03/11/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:46

Decisão interlocutória
24/10/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - Vara Criminal - 18/07/2024 17:00
17/04/2023 13:22

Juntada de peças digitalizadas
22/03/2023 11:22

Conclusos para despacho
02/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
04/04/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2022 10:48

Juntada de Petição
18/03/2022 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2022 16:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:45

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:42

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Juntada de certidão - 18/03/2022 16:30:13)
18/03/2022 16:41

Juntado(a)
11/01/2022 17:12

Juntada de Certidão
28/12/2021 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: Devolução à pedido do Cartório.
13/12/2021 14:34

Conclusos para despacho
13/12/2021 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2021 14:32

Juntada de peças digitalizadas
06/12/2021 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/12/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/11/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/11/2021 21:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
12/08/2021 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/08/2021 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/08/2021 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: EDDA GLATZ
11/08/2021 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: CIRO SENISE PIMENTA
11/08/2021 13:43

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
11/08/2021 13:43

Expedição de Mandado - TBOCEMAN
10/08/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 18:35

Recebida a denúncia
22/02/2021 12:14

Juntada de peças digitalizadas
19/02/2021 16:05

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2021 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBERVALDO COSTA - DENUNCIADO
19/02/2021 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EMERSON JOAO CRISTOFOLINI - DENUNCIADO
19/02/2021 14:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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