STJ - 5003359-56.2019.8.24.0067

24/06/2025 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

24/06/2025 18:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 00:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 300832/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

28/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0300832 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2570748 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de LISANDRO JOSE SCARIOT LTDA, LISANDRO JOSÉ SCARIOT EIRELI ME, LISANDRO JOSE SCARIOT e DAMARIS CARLA DA FONSECA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00300832/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AR

16/05/2025 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00300832/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2570748/SC

23/04/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para CRISTIANE MASSIGNAN apresentar resposta à petição n. 300832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1581.

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para STYLUZ ILUMINACAO E HIDRAULICA LTDA apresentar resposta à petição n. 300832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1581.

23/04/2025 09:26

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2025 e término em 22/04/2025, para 16.868.856 ROBSON RATZLAFF apresentar resposta à petição n. 300832/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1581.

09/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2025 Petição Nº 300832/2025 -

08/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 300832/2025. Publicação prevista para 09/04/2025)

07/04/2025 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 300832/2025

07/04/2025 10:29

Protocolizada Petição 300832/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2025

31/03/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2025 Petição Nº 43510/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no

28/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0043510 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2570748 - Publicação prevista para 31/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de LISANDRO JOSE SCARIOT LTDA, LISANDRO JOSÉ SCARIOT EIRELI ME, LISANDRO JOSE SCARIOT e DAMARIS CARLA DA FONSECA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00043510/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 257074

13/03/2025 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00043510/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2570748/SC

24/02/2025 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/02/2025 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para CRISTIANE MASSIGNAN apresentar resposta à petição n. 43510/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1550.

24/02/2025 13:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para STYLUZ ILUMINACAO E HIDRAULICA LTDA apresentar resposta à petição n. 43510/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1550.

24/02/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 21/02/2025, para 16.868.856 ROBSON RATZLAFF apresentar resposta à petição n. 43510/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1550.

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 43510/2025 -

27/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 43510/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

24/01/2025 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 43510/2025

24/01/2025 15:06

Protocolizada Petição 43510/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/01/2025

04/12/2024 11:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024 Petição Nº 999350/2024 - EDcl no AgInt no

03/12/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/11/2024 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0999350 - EDcl no AgInt no AREsp 2570748 - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 14:20

Embargos de Declaração de DAMARIS CARLA DA FONSECA, LISANDRO JOSE SCARIOT, LISANDRO JOSE SCARIOT LTDA e LISANDRO JOSÉ SCARIOT EIRELI ME Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00999350 - EDcl no AgInt AREsp 2570748

22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

22/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para CRISTIANE MASSIGNAN apresentar resposta à petição n. 999350/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

22/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para STYLUZ ILUMINACAO E HIDRAULICA LTDA apresentar resposta à petição n. 999350/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

22/11/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/11/2024 e término em 21/11/2024, para 16.868.856 ROBSON RATZLAFF apresentar resposta à petição n. 999350/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1533.

12/11/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 999350/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 999350/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

11/11/2024 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 999350/2024

11/11/2024 09:25

Protocolizada Petição 999350/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2024

05/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 434676/2024 - AgInt

04/11/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434676 - AgInt no AREsp 2570748 - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 18:50

Conhecido o recurso de DAMARIS CARLA DA FONSECA, LISANDRO JOSE SCARIOT, LISANDRO JOSE SCARIOT LTDA e LISANDRO JOSÉ SCARIOT EIRELI ME e não-provido, em juízo de retratação.

26/06/2024 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

26/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

26/06/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 434676/2024 - AgInt

25/06/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0434676 - AgInt no AREsp 2570748 - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00434676 - AgInt no AREsp 2570748

21/06/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/06/2024 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para CRISTIANE MASSIGNAN apresentar resposta à petição n. 434676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1503.

21/06/2024 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para STYLUZ ILUMINACAO E HIDRAULICA LTDA apresentar resposta à petição n. 434676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1503.

21/06/2024 12:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/05/2024 e término em 20/06/2024, para 16.868.856 ROBSON RATZLAFF apresentar resposta à petição n. 434676/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1503.

03/06/2024 12:38

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

28/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2024 Petição Nº 434676/2024 -

27/05/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/05/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 434676/2024. Publicação prevista para 28/05/2024)

27/05/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 434676/2024

27/05/2024 17:00

Protocolizada Petição 434676/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/05/2024

20/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de DAMARIS CARLA DA FONSECA, LISANDRO JOSE SCARIOT e LISANDRO JOSE SCARIOT LTDA - MICROEMPRESA

02/04/2024 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/04/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/02/2024 15:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA