TJSC - 0005638-56.2003.8.24.0069

17/09/2025 00:00

Intimação

16/09/2025 15:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

18/09/2019 15:17

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

18/09/2019 15:17

Arquivado Definitivamente

19/06/2019 17:21

Certidão emitida - Arquivamento - Artigo 327 - Código de Normas CGJ

19/06/2019 17:21

Arquivado Definitivamente

31/05/2019 09:06

Determinado arquivamento - Voltem ao arquivo.

10/08/2018 16:22

Conclusos para decisão interlocutória

24/04/2018 10:30

Processo físico convertido em processo eletrônico

06/04/2018 16:00

Recebidos os autos

24/10/2017 17:36

Ajuste correicional arquivado definitivamente

26/05/2017 15:41

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80020 - Protocolo: DSRS16000030715 - Complemento: Ofício encaminhado pela Diretoria de Orçamento e Finanças - TJ/SC. Apresenta comprovante de pagamento

16/03/2017 15:12

Recebidos os autos

11/03/2016 14:57

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Embargos à Execução Fiscal - Número: 80019 - Protocolo: DSRS16000007111

22/02/2016 16:48

Recebidos os autos

30/10/2013 14:23

Aguardando cumprir despacho

30/10/2013 14:22

Certificado trânsito em julgado - Certifico que a sentença de fls.245/248 transitou em julgado.

01/07/2011 14:30

Aguardando outros

27/06/2011 15:26

Aguardando petição

27/06/2011 15:21

Recebimento - SAJ

20/06/2011 18:07

Remessa à Fazenda Pública

20/06/2011 18:07

Aguardando envio para a Fazenda Pública

27/09/2007 12:51

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 069.03.005638-0/002 - Execução de Sentença - Honorários

26/09/2007 12:50

Processo desapensado - Desapensado do processo 069.02.001286-0 - Execução Fiscal - União/Autarquias Federais / Execução

05/09/2007 12:46

Recebimento - SAJ

31/08/2007 16:08

Concluso para despacho - SAJ

31/08/2007 15:24

Aguardando envio para o Juiz

22/08/2007 13:12

Recebimento - SAJ

22/08/2007 09:45

Processo dependente iniciado - Seq: 2 - Categoria: Incidente Processual - Classe: Execução de Sentença - Honorários

08/08/2007 14:47

Carga ao Advogado

08/08/2007 14:47

Aguardando envio para o Advogado

02/08/2007 15:22

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela embargante acerca da decisão de fls. 255/256.

06/07/2007 07:37

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2007 Data da Publicação: 05/07/2007 Número do Diário: 239 Página:

03/07/2007 13:59

Aguardando publicação - Relação: 0025/2007 Teor do ato: Cerealista Canella Ltda. apresentou, com fundamento no art. 535, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 245/248, alegando existência de omissão na análise de suas tes

29/06/2007 17:50

Recebimento - SAJ

28/06/2007 17:35

Decisão em embargos de declaração - Cerealista Canella Ltda. apresentou, com fundamento no art. 535, do Código de Processo Civil, embargos de declaração da sentença de fls. 245/248, alegando existência de omissão na análise de suas teses. DECIDO.Conheço d

07/12/2006 14:49

Concluso para despacho - SAJ

07/12/2006 14:41

Aguardando envio para o Juiz

04/12/2006 17:46

Certificado outros - Certifico que desentranhei a petição de fls.252/253, protocolado dia 24/11/2006, substituindo pela original.

04/12/2006 17:44

Juntada de embargos de declaração/infringentes

27/11/2006 14:28

Processo entranhado - Entranhado o processo 069.03.005638-0/001 - Embargos de Declaração

20/11/2006 12:06

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0059/2006 Data da Publicação: 20/11/2006 Data da Circulação: 20/11/2006 Número do Diário: 97 Página: 222/223

16/11/2006 17:41

Aguardando publicação - Relação: 0059/2006 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo improcedente os embargos e condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários que arbitro em 10% sobre o valor da execução posto que o TRF vem vem adota

01/11/2006 15:43

Publicação e registro da sentença

30/10/2006 13:12

Recebimento - SAJ

26/10/2006 16:36

Sentença de mérito gab.(art. 269,I,II e IV do CPC) - Ante ao exposto, julgo improcedente os embargos e condeno o embargante ao pagamento das despesas processuais e de honorários que arbitro em 10% sobre o valor da execução posto que o TRF vem vem adotando

19/05/2006 17:25

Concluso para despacho - SAJ

19/05/2006 17:12

Aguardando envio para o Juiz

16/05/2006 14:56

Certificado outros - Certifico e dou fé que desentranhei o petitório (via fax) que se encontrava a fls. 241 qual foi protocolado em 05/05/2006, juntando, em substituição, os originais.

16/05/2006 14:51

Juntada de outros - Protocolo Unificado - Comarca de Criciúma.

10/05/2006 16:40

Despacho outros - Aberta a audiência, presentes apenas o representante da executada e suas procuradoras; ausente a parte exequente. Prejudicada a conciliação. Pelo MM Juiz foi determinado: sigam os autos conclusos. Nada mais. E, para constar, foi determin

09/05/2006 17:41

Juntada de petição - do INSS, informando que não poderá comparecer à audiência de conciliação e saneamento designada para o dia 10/05/2006.

03/04/2006 17:41

Aguardando audiência

27/03/2006 17:27

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0014/2006 Data da Publicação: 27/03/2006 Número do Diário: 11.870 Página: 211/212

22/03/2006 14:59

Aguardando publicação - Relação: 0014/2006 Teor do ato: Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 10 de maio de 2006 ás 15 :00 horas. Intimem-se.(A advogada deverá providenciar a presença da parte indepentemente de intimação.) Advogados(s):

01/03/2006 15:14

Audiência Designada - SAJ - Tipo: Conciliatória Marcada para 10/05/2006 15:00 Situação: Realizada

01/03/2006 14:59

Recebimento - SAJ

24/02/2006 15:13

Despacho designando audiência - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 10 de maio de 2006 ás 15 :00 horas. Intimem-se.(A advogada deverá providenciar a presença da parte indepentemente de intimação.)

24/02/2006 15:10

Despacho designando audiência - Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 10 de maio de 2006 ás 15:00 horas. Intimem-se.

04/10/2005 16:14

Concluso para despacho - SAJ

04/10/2005 16:13

Aguardando envio para o Juiz

26/09/2005 13:18

Juntada de petição - Embargante: Manifestando quanto a Impugnação aos Embargos.

21/09/2005 16:30

Recebimento - SAJ

06/09/2005 14:08

Carga ao Advogado - ( Advogado : Eliete de Lara Lúcio )

06/09/2005 14:07

Carga ao Advogado - ( Advogado : Eliete de Lara Lúcio )

06/09/2005 14:07

Carga ao Advogado - ( Advogado : Eliete de Lara Lúcio )

06/09/2005 14:07

Aguardando envio para o Advogado

01/09/2005 14:38

Publicação de edital para intimação de advogado - Relação :0062/2005 Data da Publicação: 02/09/2005 Número do Diário: 11.746 Página: 153/154

30/08/2005 14:50

Aguardando publicação - Relação: 0062/2005 Teor do ato: Intimo o embargante para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos embargos de fls.63/191. Advogados(s): Adir João Costa (OAB 7347SC)

08/08/2005 15:54

Ato ordinatório-Cível - Intimo o embargante para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a impugnação aos embargos de fls.63/191.

08/08/2005 15:51

Juntada de petição - Procuradora Ferderal: Apresentando Impugnação aos Embargos.

08/08/2005 15:49

Juntada de outros - Protocolo Unificado.

25/07/2005 13:47

Juntada de outros - Protocolo Unificado.

20/07/2005 18:32

Recebimento - SAJ

03/06/2005 16:33

Carga ao Advogado - ( Advogado : Antonio Valter Hennemann Pacheco )

03/06/2005 16:32

Carga ao Advogado - ( Advogado : Antonio Valter Hennemann Pacheco )

03/06/2005 16:32

Aguardando envio para o Advogado

03/06/2005 16:30

Recebimento - SAJ

03/06/2005 16:28

Carga ao Advogado - ( Advogado : Antonio Valter Hennemann Pacheco )

03/06/2005 16:28

Aguardando envio para o Advogado

31/05/2005 17:56

Recebimento - SAJ

24/05/2005 18:24

Despacho outros - Recebo os embargos, posto que tempestivos e suspendo a execução. Certifique-se. Ao embargado, em 10 (dez) dias.

23/05/2005 16:03

Concluso para despacho - SAJ

23/05/2005 15:59

Aguardando envio para o Juiz

04/04/2005 15:31

Juntada de petição - Dr. Adir João Costa: requer a juntada da autorização.

14/01/2005 15:50

Certificado outros - CERTIFICO, para os devidos fins, que os autos em epígrafe foram devolvidos nesta data pelo procurador sem petição.

14/01/2005 15:35

Recebimento - SAJ

04/11/2004 15:16

Carga ao Advogado - ( Advogado : Adir João Costa )

04/11/2004 15:16

Aguardando envio para o Advogado

04/11/2004 15:15

Recebimento - SAJ

04/11/2004 15:08

Carga ao Advogado - ( Advogado : Adir João Costa )

11/12/2003 19:52

Reabertura de processo

11/12/2003 19:52

Processo redistribuído por direcionamento

11/12/2003 19:52

Redistribuição de processo - saída

04/11/2003 12:36

Processo apensado - SAJ - Apenso ao processo 069.02.001286-0

31/10/2003 18:45

Processo distribuído por sorteio