16/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5074528-02.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50724945420238240023/SC)RELATOR: MONIKE SILVA POVOAS NOGUEIRAACUSADO: JOAO FELIPE SANTOS MORAESADVOGADO(A): CÍNTIA SILVEIRA IZAGUIRRE DE ALMEIDA (OAB RS091790)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 61 - 15/09/2025 - Decisão interlocutória
22/07/2025 13:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52<br>Data do cumprimento: 22/07/2025
16/07/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:27

Expedição de ofício
15/07/2025 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52<br>Oficial: PRISCILA CAMPANA
15/07/2025 16:59

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/06/2025 12:35

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
13/03/2025 12:13

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
04/12/2024 11:18

Juntada de Petição
25/11/2024 15:53

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
26/08/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/08/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:58

Expedição de ofício
09/08/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:24

Decisão interlocutória
08/08/2024 15:44

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2025 - Sala de audiências 1ª Vara Criminal - 15/09/2025 16:30
03/06/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/06/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/05/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:16

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS01CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024
06/10/2023 14:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072494-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 32
21/09/2023 13:07

Conclusos para decisão
21/09/2023 13:06

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
20/09/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/09/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2023 18:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
13/09/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/09/2023 16:10

Expedição de ofício
31/08/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/08/2023 09:59

Juntada de Petição
11/08/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JAILSON JOSE DE MELO
11/08/2023 16:53

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
11/08/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/08/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2023 15:17

Determinada a citação
09/08/2023 17:47

Conclusos para decisão
09/08/2023 17:03

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
09/08/2023 15:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE SANTOS MORAES - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
09/08/2023 15:00

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO FELIPE SANTOS MORAES - DENUNCIADO
09/08/2023 14:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072494-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
09/08/2023 14:46

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5072494-54.2023.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
09/08/2023 14:45

Juntada de peças digitalizadas
08/08/2023 18:24

Distribuído por dependência - Número: 50724945420238240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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