TJSC - 0001456-86.2015.8.24.0075

02/08/2024 14:35

Baixa Definitiva

02/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

02/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

02/08/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 185, 184, 187 e 188

02/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

02/08/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

01/08/2024 18:12

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TRO02CV -> DCJE

01/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:11

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 18:07

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:54

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:52

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:50

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 175 - Juntada de certidão - 01/08/2024 17:39:01)

01/08/2024 17:45

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:42

Juntada de Certidão

01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO MARIO BATTISTI. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLENIR ANGELO RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILTON MARGOTI ANACLETO. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR CORREA. Justiça gratuita: Deferida.

01/08/2024 17:24

Transitado em Julgado

01/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIO MARIO BATTISTI. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SOLENIR ANGELO RODRIGUES. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILMAR CORREA. Justiça gratuita: Não requerida.

01/08/2024 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILTON MARGOTI ANACLETO. Justiça gratuita: Não requerida.

24/07/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

19/07/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

19/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

18/07/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024 19:28

Ato ordinatório praticado

05/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

05/07/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

05/07/2024 02:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

04/07/2024 22:15

Ato ordinatório praticado

04/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2024 07:25

Recebidos os autos - TJSC -> TRO02CV Número: 00014568620158240075/TJSC

11/08/2022 16:29

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - TRO02CV -> TJSC

11/08/2022 16:28

Juntada de Certidão

10/08/2022 18:36

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 00014568620158240075

16/05/2022 08:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO02CV -> TJSC

16/05/2022 08:21

Alterado o assunto processual - De: Processo e Procedimento - Para: Assinatura Básica Mensal

16/05/2022 08:21

Classe Processual alterada - DE: IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/05/2022 08:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000136-47.2014.8.24.0075/SC - ref. ao(s) evento(s): 125

15/05/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

15/05/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

11/05/2022 14:07

Ato ordinatório praticado

11/05/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/05/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

11/05/2022 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 141 (06/05/2022). Guia: 3425436 Situação: Baixado.

09/05/2022 16:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3425436, Subguia 1851333 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

05/05/2022 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/05/2022 até 06/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta 04/2022

04/05/2022 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 04/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 03/2022

29/04/2022 19:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3425436, Subguia 1851333

29/04/2022 19:37

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3425436 - R$ 583,58

27/04/2022 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/04/2022 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/04/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022 14:36

Despacho

20/04/2022 17:34

Conclusos para despacho

20/04/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/04/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

20/04/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

19/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2022 17:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/04/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2021 14:17

Conclusos para julgamento

26/11/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

20/11/2021 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

19/11/2021 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

19/11/2021 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/11/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2021 15:40

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> TRO02CV

14/09/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

13/09/2021 16:34

Juntada de Petição

20/08/2021 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/08/2021 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/08/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

19/08/2021 16:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TRO02CV -> DCJE

19/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2021 14:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

19/08/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2021 10:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> TRO02CV

16/08/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

14/08/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

10/08/2021 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

09/08/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/08/2021 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

06/08/2021 13:45

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TRO02CV -> DCJE

06/08/2021 07:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

05/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/08/2021 17:37

Despacho

20/04/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

26/03/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/03/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

25/03/2021 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/03/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021 16:30

Ato ordinatório praticado

23/03/2021 16:01

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - TROCONT -> TRO02CV

28/09/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

10/09/2020 12:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - TRO02CV -> TROCONT

10/09/2020 12:54

Juntado(a)

10/09/2020 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72

08/09/2020 13:44

Expedido Alvará

04/09/2020 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

04/09/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

04/09/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/09/2020 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

04/09/2020 09:56

Juntada de Petição

03/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 17:48

Ato ordinatório praticado

03/09/2020 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2020 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/09/2020 17:46

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/09/2020 17:45

Juntada de documento

03/09/2020 17:44

Juntada de documento

03/09/2020 17:44

documento digitalizado

03/09/2020 17:44

documento digitalizado

03/09/2020 17:43

Juntada de documento

03/09/2020 17:42

Juntada de documento

03/09/2020 17:42

Juntada de Petição

03/09/2020 17:42

Juntada de Petição

03/09/2020 17:41

Juntada de Petição

03/09/2020 17:41

Juntada de Petição

03/09/2020 17:40

Juntada de documento

03/09/2020 17:40

Juntada de documento

03/09/2020 17:39

Juntada de documento

03/09/2020 17:38

Juntada de documento

03/09/2020 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3380

03/09/2020 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3380

03/09/2020 07:28

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0665/2020 Data da Publicação: 03/09/2020 Número do Diário: 3380

02/09/2020 14:56

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WTRO.20.10014864-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 08/04/2020 14:11

01/09/2020 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0665/2020 Teor do ato: Considerando a conversão dos autos físicos em digitais (Processo Administrativo n. 13441/2018), ficam intimadas as partes do abaixo exposto: Art. 34-A. A conversão de autos físic

01/09/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - SAJ - Considerando a conversão dos autos físicos em digitais (Processo Administrativo n. 13441/2018), ficam intimadas as partes do abaixo exposto: Art. 34-A. A conversão de autos físicos em digitais consiste na digitalização do

01/09/2020 17:46

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WTRO.20.10013265-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 25/03/2020 15:45

01/09/2020 17:33

Juntada de Petição

01/09/2020 17:33

Juntada

01/09/2020 17:33

Juntada de Petição

01/09/2020 17:33

Juntada

31/08/2020 14:15

Processo físico convertido em processo eletrônico

28/07/2020 16:15

Reativado processo suspenso

25/05/2020 01:53

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

18/04/2020 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re

18/03/2020 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

18/03/2020 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0154/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263

16/03/2020 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2020 Teor do ato: Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o cálculo da Contadoria Judicial. Fica intimado ainda o executado para que, no mesmo prazo,

16/03/2020 12:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0154/2020 Teor do ato: Sendo assim, determino:(a) o prosseguimento do cumprimento de sentença e sua impugnação, até liquidação definitiva do quantum debeatur, para posterior habilitação no processo de

16/03/2020 12:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre o cálculo da Contadoria Judicial. Fica intimado ainda o executado para que, no mesmo prazo, informe seus dados bancários para expedição

13/03/2020 16:13

Recebidos os autos

10/03/2020 13:17

Remetidos os autos da Contadoria

17/04/2019 13:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/04/2019 15:13

Remetido os autos à Contadoria

16/04/2019 15:07

Ato ordinatório-Intimação do Contador - Fica intimado o Contador para cumprir o determinado na decisão retro.

16/04/2019 14:00

Recebidos os autos

02/04/2019 16:04

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, determino:(a) o prosseguimento do cumprimento de sentença e sua impugnação, até liquidação definitiva do quantum debeatur, para posterior habilitação no processo de Recuperação Judicial para pagamento conforme o

03/12/2018 16:44

Conclusos para decisão interlocutória

24/09/2018 19:08

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WTRO.18.10054638-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 20/09/2018 14:40

14/07/2016 13:40

Processo suspenso - SAJ - Em atendimento à decisão proferida na Ação de Recuperação Judicial nº 020371165.2016.8.19.0001 do conglomerado de empresas pertencentes ao grupo econômico OI, fica suspenso este processo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias,

14/07/2016 00:00

Pedido de suspensão de prazo/processo - Nº Protocolo: WTRO.16.10048231-2 Tipo da Petição: Pedido de suspensão de prazo/processo Data: 21/09/2016 13:17 Complemento: Certidão de página 136.

06/07/2016 18:04

Recebidos os autos

24/06/2016 15:52

Determinado perícia - Porquanto necessária à solução do litígio, determino a produção de prova pericial, para tanto nomeando perito o contador ANDRÉ FABRÍCIO DOS SANTOS ZAMBON, com endereço na Rodovia João Paulo, n.º 764, Cj 501A, Bairro João Paulo, Flori

09/06/2016 14:01

Conclusos para despacho

02/06/2016 18:11

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.16.10024116-1 Tipo da Petição: Outros Data: 30/05/2016 13:03 Complemento: Reitera impugnação.

23/05/2016 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2016 Data da Publicação: 23/05/2016 Número do Diário: 2354 Página:

19/05/2016 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2016 Teor do ato: Fica intimado o impugnante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Karlo Koiti Kawamura (OAB 12025/SC), Renato Marcondes Brincas (OAB 8540/SC)

19/05/2016 14:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o impugnante para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

13/05/2016 17:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTRO.16.10018401-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 02/05/2016 08:19

02/05/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0247/2016 Data da Publicação: 02/05/2016 Número do Diário: 2339 Página:

28/04/2016 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0247/2016 Teor do ato: Fica o impugnado intimado para manifestação em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Alexandre Fernandes Souza (OAB 11851/SC)

28/04/2016 13:43

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o impugnado intimado para manifestação em 15 (quinze) dias.

23/02/2016 13:39

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Apresentação de documentos em Impugnação ao Cumprimento de Sentença em Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Número: 80013 - Protocolo: DTRO16000008672

25/01/2016 12:44

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2016 Data da Publicação: 25/01/2016 Número do Diário: 2275 Página:

21/01/2016 13:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2016 Teor do ato: Fica novamente intimado o impugnante para apresentar, no prazo de 5 dias, documentos legíveis (fls. 64/65, 69/71, 74/76, 79/82, 86/87, 91/93), ciente de que o problema com a impr

21/01/2016 13:21

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica novamente intimado o impugnante para apresentar, no prazo de 5 dias, documentos legíveis (fls. 64/65, 69/71, 74/76, 79/82, 86/87, 91/93), ciente de que o problema com a impressão das petições decorre do fato de que o

16/10/2015 13:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WTRO.15.10039515-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/10/2015 19:00

30/09/2015 12:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0563/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 2207 Página:

28/09/2015 16:40

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0563/2015 Teor do ato: Intime-se o impugnante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos cópia legível do documento de fls. 25, 26, 30, 31, 35, 36, 40, 41, 43, 47, 48, 52 e

08/09/2015 17:06

Recebidos os autos

04/09/2015 13:45

Mero expediente - SAJ - Intime-se o impugnante para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos cópia legível do documento de fls. 25, 26, 30, 31, 35, 36, 40, 41, 43, 47, 48, 52 e 53, eis que sua análise restou prejudicada pelos cort

24/03/2015 13:18

Conclusos para despacho

24/03/2015 13:16

Certificado a tempestividade - Certifico que a impugnação é tempestiva, tendo em vista que o prazo teve início em 26/02/2015 e término em 12/03/2015, tendo sido protocolado(a) em 04/03/2015.

17/03/2015 16:32

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0005459-31.2008.8.24.0075 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Processo e Procedimento

09/03/2015 14:00

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0005459-31.2008.8.24.0075