17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018922-05.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 00244791020118240008/SC)RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESEXEQUENTE: TERESINHA APARECIDA DAROS DE SOUZAADVOGADO(A): JOEL MELLO (OAB SC026764)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 16/09/2025 - Juntada de certidão
15/07/2025 13:44

Juntada de Petição
27/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:34

Juntada de peças digitalizadas
27/06/2025 14:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'Manifestação sobre a impugnação'
18/06/2025 12:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
19/05/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:01

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2025 13:57

Conclusos para julgamento
16/01/2025 13:57

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
15/01/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/01/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/01/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/01/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/08/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:56

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/04/2024 16:40

Conclusos para decisão
26/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 15:09

Juntada de Petição
09/02/2024 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/02/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/11/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
17/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 17:18

Decisão interlocutória
16/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
31/08/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/08/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2023 17:25

Decisão interlocutória
16/03/2023 13:51

Conclusos para decisão
08/12/2022 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/12/2022 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/07/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:09

Determinada a intimação
23/06/2021 15:05

Juntada de Petição
23/06/2021 14:39

Juntada de Petição
09/06/2021 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2021 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESINHA APARECIDA DAROS DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2021 11:35

Distribuído por dependência - Número: 00244791020118240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2021

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE JULGAMENTO • Arquivo

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