15/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal Nº 5003602-16.2023.8.24.0081/SC APELANTE: NATA GABRIEL PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): BRUNO FELIPE POSSELT (OAB SC063421)ADVOGADO(A): ANTONIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR (OAB SC063187)ADVOGADO(A): JONATHAN PRADO (OAB SC060744)ADVOGADO(A): EDIVALDO GOMES DA SILVA (OAB PR060285)ADVOGADO(A): MARCIA DANILLE (OAB SC033946) DESPACHO/DECISÃO Considerando que próxima Sessão Ordinária Física a viabilizar sustentação oral se dará somente em 30 de outubro de 2025, intime-se o apelante NATA GABRIEL PEREIRA para que, em 5 (cinco) dias, querendo, manifeste interesse expresso nos autos na realização de SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS (gravação de áudio ou audiovisual), oportunidade em que o julgamento poderá ser adiantado em Sessão Virtual na forma do art. 142-Q do RITJSC e Resolução CNJ n. 591/2024.

No silêncio, os autos aguardarão a inclusão em Sessão Presencial Física na forma do art. 142-B do RITJSC.
31/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 01:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
29/07/2025 01:21

Retirada de pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 142
29/07/2025 01:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
28/07/2025 18:57

Despacho
27/07/2025 14:21

Juntada de Petição
27/07/2025 13:53

Juntada de Petição
21/07/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0403 -> GCRI0402
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00
18/07/2025 19:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
18/07/2025 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
18/07/2025 19:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 07/08/2025 00:00 a 14/08/2025 16:00 Sequencial: 142
18/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0402 -> GCRI0403
31/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402
31/03/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/03/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/03/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/02/2025 15:03

Juntada de Petição
17/02/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 13:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
12/02/2025 13:10

Despacho
07/02/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
07/02/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/02/2025 17:01

Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI4
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/01/2025 15:51

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50365052020248240033/SC
14/01/2025 18:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCRI4 -> SMC
14/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/01/2025 17:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
14/01/2025 17:51

Despacho
09/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
08/01/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0402
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/12/2024 14:14

Juntada de Petição
19/12/2024 13:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50365052020248240033/SC
18/12/2024 18:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
17/12/2024 18:13

Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> SMC
17/12/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 17:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
17/12/2024 17:43

Despacho
17/12/2024 11:10

Juntada de Petição
17/12/2024 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0402
17/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 12 e 13
16/12/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/12/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
26/11/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4
26/11/2024 18:55

Despacho
26/11/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
26/11/2024 17:05

Juntada de Certidão
25/11/2024 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
25/11/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/11/2024 15:55

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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