19/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037932-37.2024.8.24.0038/SCAUTOR: YURI ALAN PEREIRAADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)ADVOGADO(A): YURI ALAN PEREIRA (OAB SC062718)RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, as partes estão isentas do ônus da sucumbência.

Publique-se.

Registre-se. Baseada nos princípios dispostos no art. 2º da Lei 9.099/95, intimem-se as partes por meio de seus procuradores.

Não estando representadas nos autos, autorizo a intimação pessoal por meio eletrônico.

Intimadas as partes: a) havendo a interposição de recurso e estiverem atendidos os pressupostos objetivos verificados pelo sistema, observe-se o contraditório e, sem intercorrências de exceção, remeta-se à Turma de Recursos. b) não havendo interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa.
03/06/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/05/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:57

Juntada de Certidão
09/05/2025 15:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Ato ordinatório praticado - 28/04/2025 15:02:02)
08/05/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
07/05/2025 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 19:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/05/2025 19:26

Juntada de Petição
07/05/2025 17:41

Conclusos para decisão
30/04/2025 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 28/04/2025 15:56:21)
29/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 12:16

Decisão interlocutória
28/04/2025 10:39

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
05/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 12:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Conclusos para despacho - 18/11/2024 14:20:53)
10/01/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/01/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 09:37

Juntada de Petição
12/12/2024 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/12/2024 16:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/11/2024 17:00. Refer. Evento 17
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/11/2024 17:24

Intimado em audiência
18/11/2024 17:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/11/2024 17:08

Juntada de Petição
18/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 13:57

Juntada de Petição
18/11/2024 07:12

Juntada de Petição
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição
25/10/2024 12:03

Juntada de Petição
21/10/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/09/2024 15:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
25/09/2024 14:12

Juntada de Petição
23/09/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:48

Não Concedida a tutela provisória
18/09/2024 16:45

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Sala 114 - 18/11/2024 17:00
13/09/2024 17:48

Conclusos para despacho
13/09/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/09/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Ciência no Domicílio Eletrônico
03/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 17:08

Despacho
02/09/2024 14:06

Conclusos para despacho
02/09/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/09/2024 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 06:55

Despacho
29/08/2024 15:48

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
29/08/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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